TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Empresa brasileira é proibida de usar marca norte-americana em seus produtos

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Licença maior só depende dos patrões

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi

Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva. Acidente ferroviário. Morte.

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Rodovias recebem só 2% do previsto

TST afasta caraterização de conluio entre fazendeiros no MS

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT/24ª Região).

Empresa de ônibus do Rio terá que indenizar vítima de atropelamento

A Viação Luxor Transportes Ltda. tentou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverter decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que a condenou a pagar pensão por danos materiais e indenização por dano moral a vítima atropelada no Terminal Rodoviário da Estação Central do Brasil.

Governo cede a empresas e altera regras do 1º Emprego

Para tentar obter apoio de empresários à contratação de jovens pobres com subsídio federal, o governo decidiu abrir mão da principal contrapartida exigida na versão inicial do Programa Primeiro Emprego.