Home- busca: Direito Humanos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 10:51
AGU defende em Plenário reconhecimento de uniões homoafetivas
Adams lembrou que vários países vêm reconhecendo efeitos jurídicos para a proteção desse direito
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 13:03
Servidor público. Concurso público.
Classificação compatível com o número de vagas constante do edital. direito líquido e certo à nomeação
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 15:05
Projeto permite mudança no primeiro nome de transexual no registro civil
As pessoas transexuais poderão ter o direito de alterar seu primeiro nome no registro de nascimento.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:58
Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]
A crise das fontes do direito corresponde também à crise do Estado Democrático de Direito. A ruína
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
O papel da jurisprudência à efetividade de um Direito Processual Penal de garantia e a inversão do ônus da prova.
Daniel Tempski Ferreira da Costa. Advogado em Curitiba-PR. Ex-Assessor de Desembargador - TJPR. Pós-graduado em ciências criminais.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:42
Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
O Princípio da dignidade da pessoa humana e a educação
Irma Pereira Maceira. Advogada. Mestre em Direito civil Comparado pela Pontifícia Universidade
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2016 - 17:34
Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça
Ao se analisar o direito em comento, cuida reconhecer que toda pessoas tem o direito de constituir
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Março de 2018 - 11:18
A Releitura da completude da norma diante da textura aberta do Direito
Considerações da colunista Gisele Leite.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:05
Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde
O direito a saúde sempre tem sido um tema muito polemico dentro da nossa sociedade, ao passo que
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
A polêmica do embrião
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:44
Justiça ignora direito de mães e gestantes adolescentes no sistema socioeducativo, mostra pesquisa sobre o cumprimento do HC 143.641
Estudo traz dados inéditos que mostram que a Justiça tende a favorecer gestantes em relação às mães e que habeas corpus coletivo beneficiou apenas 22% das meninas gestantes ou puérperas entre 2019 e 2021.
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
A Lei nº 9.455/1997 e o sistema prisional brasileiro
Anna Paula Cavalcante G. Figueiredo. Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Artigo apresentado em junho de 2009.
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 04 de Julho de 2018 - 11:41
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:25
Execução fiscal. Multa administrativa. Massa falida.
Direito intertemporal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:37
Contrato de experiência. Estabilidade de gestante.
Direito fundamental.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 17:09
Parecer sobre Direito do Trabalho a respeito da dispensa por justa causa em razão de recusa vacinal (Covid-19)
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
A atuação do magistrado sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito: a exigência de superação dos paradigmas anteriores
Renata Pereira Carvalho Costa. Advogada e mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00
A eugenia de Hitler e o racismo da ciência
Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 01:00
Deixar de Registrar a CTPS do Empregado é Crime!
Ordem (CPJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Brás Cubas (UBC), pós-graduanda em Direito do Trabalho.
