Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 17:02

Agravante deve comprovar abusividade de encargos

de tutela e, com base em metodologia própria, definiu como apropriada a quitação de dívidas pagando valores menores que os fixados pela instituição
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 09:52

Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado.

Pretende o recorrente ver declarada a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 14:49

Descontos. Pretexto de adiantamentos de salários.

salários, os quais, no entanto, deixaram de ser comprovados, afigura-se devida a devolução dos valores respectivos.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 17:15

Procuradoria evita que INSS arque com honorários advocatícios cobrados sobre pagamento de verbas administrativas

O INSS foi condenado a reajustar os valores dos benefícios previdenciários dos autores da ação, bem
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:34

Recurso ordinário empresarial. Afronta aos direitos da personalidade e dignidade humana.

reparatória em valores condizentes com o dano causado, pois evidente a afronta aos direitos da personalidade e da dignidade humana.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:10

Suspenso julgamento sobre correção da tabela do imposto de renda

A Lei 9.250 determinou que os valores expressos em UFIR na legislação do IR das pessoas físicas
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 13:10

Mantida condenação de homem que sacou dinheiro depositado por engano em sua conta corrente

Quem se apropria de bem alheio aproveitando-se de erro na transferência bancária de valores
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 16:21

Rosane Collor contrata advogados catarinenses para a batalha jurídica contra o ex-presidente

São vários processos judiciais em Maceió que discutem, além da separação do casal, valores e
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 11:37

Telemar é condenada a restituir cliente por serviço cobrado sem solicitação

Telemar Norte Leste S/A a devolver, em dobro, valores cobrados por serviço não solicitado pela cliente M.L.B.G.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 15:39

STJ assegura a anistiado político pagamento retroativo previsto em portaria do Ministério da Justiça

que efetue o pagamento dos valores retroativos previstos no ato que declarou Firmo Pereira de Souza anistiado político.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 18:30

TJRO nega recurso ao Iperon e mantem restituição a professora

A professora procurou a Justiça para cobrar a restituição dos valores que considerou descontados
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:06

Receio de assalto não resulta, necessariamente, em dano moral ao trabalhador

O desvio de função, mesmo quando representa risco para o trabalhador, como o transporte de valores
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:18

TJ confirma condenação de ex-prefeito

município todos os danos decorrentes de atos ilícitos, além de pagar multa civil de duas vezes os valores desviados.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:15

SDI1: É válida a transação de empregado da Itaipu que aderiu a PDV

do contrato de trabalho ante a adesão do empregado a plano de demissão voluntária implica quitação exclusivamente das parcelas e valores constantes do recibo.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:58

Sétima Turma rejeita supressão de adicional noturno por convenção coletiva

Ex-empregado da WEG Indústrias S/A deverá receber os valores referentes ao adicional noturno
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 10:26

STJ mantém condenação do apresentador Ratinho por matéria veiculada contra deficiente físico

rediscutir os valores da indenização, fixados pelo Tribunal estadual em R$ 120 mil, com a devida correção.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 12:34

Dinheiro de rescisão de contrato trabalhista é impenhorável ainda que aplicado

Os valores recebidos a título de verba rescisória de contrato de trabalho e depositados em conta
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00

Dano moral. Revistas íntimas nas quais se exigia a retirada de toda a roupa do empregado. Violação à intimidade e à honra do trabalhador. Indenização devida.

empregados, sobretudo em atividades que envolvam produtos de diminuta dimensão ou elevados valores em espécie.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 15:30

Proprietário de veículo envolvido em acidente também é responsável

valores deverão ser pagos pelo motorista e o proprietário do carro, que responde solidariamente.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 13:50

Embratel condenada por repasse de PIS e Cofins na conta telefônica de restaurante

indevida e sentenciou a Embratel a devolver em dobro os valores discriminados na fatura telefônica como despesas com os tributos PIS e Cofins.

Exibindo resultado de 1401 até 1420 de um total de 20337

de tutela e, com base em metodologia própria, definiu como apropriada a quitação de dívidas pagando valores menores que os fixados pela instituição

Pretende o recorrente ver declarada a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores

salários, os quais, no entanto, deixaram de ser comprovados, afigura-se devida a devolução dos valores respectivos.

O INSS foi condenado a reajustar os valores dos benefícios previdenciários dos autores da ação, bem

reparatória em valores condizentes com o dano causado, pois evidente a afronta aos direitos da personalidade e da dignidade humana.

A Lei 9.250 determinou que os valores expressos em UFIR na legislação do IR das pessoas físicas

Quem se apropria de bem alheio aproveitando-se de erro na transferência bancária de valores

São vários processos judiciais em Maceió que discutem, além da separação do casal, valores e

Telemar Norte Leste S/A a devolver, em dobro, valores cobrados por serviço não solicitado pela cliente M.L.B.G.

que efetue o pagamento dos valores retroativos previstos no ato que declarou Firmo Pereira de Souza anistiado político.

A professora procurou a Justiça para cobrar a restituição dos valores que considerou descontados

O desvio de função, mesmo quando representa risco para o trabalhador, como o transporte de valores

município todos os danos decorrentes de atos ilícitos, além de pagar multa civil de duas vezes os valores desviados.

do contrato de trabalho ante a adesão do empregado a plano de demissão voluntária implica quitação exclusivamente das parcelas e valores constantes do recibo.

Ex-empregado da WEG Indústrias S/A deverá receber os valores referentes ao adicional noturno

rediscutir os valores da indenização, fixados pelo Tribunal estadual em R$ 120 mil, com a devida correção.

Os valores recebidos a título de verba rescisória de contrato de trabalho e depositados em conta

empregados, sobretudo em atividades que envolvam produtos de diminuta dimensão ou elevados valores em espécie.

valores deverão ser pagos pelo motorista e o proprietário do carro, que responde solidariamente.

indevida e sentenciou a Embratel a devolver em dobro os valores discriminados na fatura telefônica como despesas com os tributos PIS e Cofins.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos