CPI do Corinthians será arquivada

Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

CCJ aprova PEC que aumenta poderes do Ministério Público

CCJ aprova mudança em cálculo de honorário advocatício

Comissão aprova conta de água individual em condomínios

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

Câmara proíbe cobrança de roaming na área atendida pela empresa telefônica

A proposta sujeita os infratores às penalidades estabelecidas na Lei Geral de Telecomunicações — que incluem advertência, multa, suspensão temporária e extinção da concessão —, sem prejuízo de outras previstas na legislação em vigor

Conselho de Ética confirma fim de processo contra Bolsonaro

No fim de junho, conselho já havia decidido pela rejeição da representação. Um novo parecer foi analisado e deputados confirmaram fim da ação

CCJ aprova por unanimidade o fim do fator previdenciário

Menor infrator pode ter agravante de pena após os 18 anos

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

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Chinaglia vira atração em show de Frank Aguiar

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

Jefferson atuará em júri popular no Mato Grosso

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

Audiência pública vai debater crimes na internet

Instituto dos Advogados de São Paulo Recebe Michel Temer

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Ação penal originária.

Crimes de fraude ao caráter competitivo da licitação.