OAB-RR recebe denúncia de precariedade em penitenciária

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Prisão preventiva. Pressupostos autorizadores. Fundamentação. Citação por edital.

Criminal. prisão preventiva.

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Crime ambiental. Transporte de produto de pesca proibida. Nulidades inexistentes. Pena. Exacerbação.

Contravenção. Posse não justificada de instrumento de emprego usual na prática de furto. Prova testemunhal que autoriza a condenação.

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Crime de abuso de autoridade. Depoimentos coesos das testemunhas de acusação. Laudo que comprova lesão causada à vítima.

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Apelação em crimes de menor potencial ofensivo não compete necessariamente à Turma Recursal

Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro conferida pela Constituição Federal aos prefeitos municipais.

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Crime. Falso testemunho. Retratação antes de proferida a sentença. Extinção da punibilidade.

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco