Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Homem que tentou roubar R$ 75 de idoso não pode ser beneficiado pelo princípio da insignificância

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

TRF mantém condenação por estelionato

Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos

Advogado condenado por ter feito "gato" em telefone público

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Estelionato. Materialidade e autoria comprovadas. Juízo condenatório mantido.

Entorpecentes. Art. 12 da Lei de Tóxicos.

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Arquivada ação penal de ex-presidente da Petrobrás

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão