Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Registro de candidato. Recebimento como recurso especial. Prestação de contas apresentada extemporaneamente.

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Contestação - Doméstica

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

União estável. Reconhecimento

Igreja Universal é condenada por danos morais

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

Medida Cautelar. Arresto.

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Busca e Apreensão de Menor

Adulteração de combustível leva posto à interdição

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

TST nega justiça gratuita a engenheiro que ganhava R$ 18 mil

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.