Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Execução Fiscal. Insurgência contra multa moratória e utilização da a taxa Selic. Multa decorrente do simples descumprimento da obrigação tributária, independente de dolo ou má-fé do contribuinte

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

TJ reforma decisão que condenou empresários

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade