Municipalidade pode propor ação de reintegração de posse

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a

Indefinição sobre quem julgará crimes de menor potencial ofensivo suspende processo

O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça, esclarece que a tese

STJ revoga ordem de prisão de pai que não pagou pós-graduação para filho

Os novos alcances da denúncia espontânea

Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, integrante do curso de espcialização em

Viver em região de fronteira não impede cassação de prisão preventiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a José Edson Mendonça

TST valida intimação à parte que advoga em causa própria

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que considerou

Anatel abre concurso para 247 vagas: até R$ 8,3 mil

Cargos são de nível médio e superior. Salários vão de R$ 4.190,07 a R$ 8.389,60.

MPF/AL obtém liminar contra taxa do diploma

Instituições de ensino superior não poderão repassar a alunos ônus da expedição do documento.

Mantida prisão preventiva de prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

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Carnaval com segurança: crimes comuns exigem atenção redobrada durante a folia

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Quais são os regimes de comunhão de bens no casamento?

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Quarta Turma anula intimação feita em nome de advogado cuja morte não foi comunicada

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Serviço civil obrigatório

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STF nega arquivamento de inquérito judicial contra desembargador do TRF-3

No curso das investigações dessa Operação, a PF descobriu a existência de organização criminosa

STJ nega recurso do Estado do Pará contra candidatos de concurso da Polícia Civil

Citação por hora certa no Processo Penal

. Possui artigos publicados em revistas especializadas. Professor no Curso de Pós-graduação de Direito

ILAL é condenado a indenizar por emitir diploma sem reconhecimento do MEC

Ex-aluno tem diploma do Ensino Médio rejeitado pela instituição de Ensino Superior onde estudava e receberá idenização

Pós-graduação não substitui residência médica na obtenção de título de especialista

A simples existência de um curso de pós-graduação, ainda que reconhecido pelo Ministério da

Os documentos de porte obrigatório para condução de veículos automotores

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