Trabalho doméstico a tempo parcial

O presente artigo discorre sobre o trabalhador doméstico

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Trabalho doméstico. Vínculo de emprego.

Devidamente notificados, o reclamado contestou os termos da exordial suscitando ilegitimidade passiva, prescrição e, no mérito, inexistência de vínculo empregatício.

Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Processual do Trabalho

Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do concurso para

Questões de Direito do Trabalho

Questões comentadas de direito do trabalho da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Contrato de engenheiro que trabalhou fora do mar territorial brasileiro é regido pela CLT

O contrato de trabalho firmado entre um engenheiro mecânico holandês, que trabalhou em uma

Dinheiro de rescisão de contrato trabalhista é impenhorável ainda que aplicado

Os valores recebidos a título de verba rescisória de contrato de trabalho e depositados em conta

FGTS. Acréscimo de 40%. Diferença.

realizados ao longo de todo o contrato, inclusive os valores porventura sacados.

Dano moral. Pressupostos. Ocorrência.

A indenização por dano moral decorrente do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato

Caracterização do Direito do Trabalho

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.

Manicure não consegue reconhecimento de vínculo com salão de beleza

Ficou demonstrado que o contrato era de parceria.

O trabalho como Direito Fundamental

O trabalho como Direito Fundamental.

Terceirizado demitido ao fim de contrato de prestação de serviços não tem direito à estabilidade

A rescisão do contrato equivale à extinção do estabelecimento.

Empregado com deficiência mental não receberá indenização por ter ficado quatro anos em casa

Ele pretendia, ainda, a rescisão indireta do contrato.

Danos morais. Acidente do trabalho.

A responsabilidade civil tem previsão no art. 5º, inciso X, e 7º, inciso XXVIII, da CR/88, bem como nos artigos 186 e 927 do CC,

Empresa não pode suprimir vantagens incorporadas ao contrato

Banco público não terá de responder por dívidas trabalhistas de vigilante terceirizado

Não ficou comprovado que houve falhas na fiscalização do contrato.

Recurso de revista. Indenização danos morais. Direitos autorais.

Aulas televisivas. Cessão de direitos de uso de imagem. Divulgação de obra intelectual. Utilização de material após rompimento contratual.

Autarquia não indenizará empregado por deixar de entregar marmitex

A supressão não configurou alteração unilateral de contrato.