Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

Medida Provisória nº 293, de 8/05/06.

Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

Danos materiais e morais por defeito de fabricação em automóvel

Na constatação de defeito de fábrica em veículo automotor, além de substituição ou conserto por parte da fabricante, é cabível a reparação por danos materiais e, inclusive, morais decorrentes da falha.

TST declara validade de acordo celebrado sem sindicato

Usucapião Extrajudicial no RGI: Passo a Passo do Procedimento conforme as Normas do RJ

Este guia detalha o passo a passo da usucapião extrajudicial no RGI, desde a ata notarial até o registro da propriedade, explicando cada fase do processo para uma regularização imobiliária ágil.

Como legalizar uma marca?

No texto de hoje, vamos mostrar como você pode executar essa tarefa, bora conferir? Vamos lá!

Inteligência Artificial, Estado e Decisões Automatizadas

O uso da inteligência artificial tem contribuído para o desenvolvimento de políticas públicas pelo Estado, para a melhoria no desempenho da atividade jurisdicional, e se discute a possibilidade de utilização de algoritmos para auxiliar na formação do convencimento de magistrados. A adoção deste modelo, contudo, pode ser temerária.