Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 12:07

Bradesco se isenta de indenização a gerente por acesso a conta bancária

O monitoramento indiscriminado de contas-salário por parte de instituição financeira, quando observados os limites previstos em lei, não constitui violação ao sigilo bancário
Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 17:23

NÃO VAI MESMO TER GOLPE

Não! Vamos dar um basta ao golpe de 15 anos de esquemas populistas saqueando o patrimônio público.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2021 - 16:16

Advogados são contra criminalizar exigência de citação para publicação de artigo

Conforme o projeto, o novo tipo penal deverá ser inserido no art. 184 do Código Penal (CP), que trata do crime de violação de direito autoral.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 15:29

Turma mantém condenação de médica por demora na realização de parto

Os desembargadores concluíram que a médica deixou de empregar a habilidade profissional para salvar a vida do nascituro.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 16:21

Júri condena homem a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio triplamente qualificado

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 10:38

SBT indenizará Band em R$ 3,6 milhões por “tirar” Danilo Gentili de emissora

O juiz de Direito Mario Sergio Leite, da 2ª vara Cível de Osasco/SP, entendeu que houve aliciamento no caso, o que acarretou prejuízos à autora.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 17:04

Juíza condena delegada de polícia por crime de falsidade ideológica e uso de documento falso

Ela foi condenada a 2 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 15:55

Trabalhador que perdeu visão no corte de cana receberá indenização por dano moral

De acordo com o relator, cautelas simples, como a entrega de óculos de proteção e a obrigação de seu uso, poderiam ter evitado a lesão no olho do empregado.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 15:56

Acusado de matar ex-companheira e ocultar corpo é condenado a 22 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 17:21

Empresa de investimentos tem valores bloqueados para restituir investidora

De acordo com a autora, foram aplicados R$ 130 mil, mas ela conseguiu resgatar parte desse valor, antes que o representante da empresa desaparecesse e deixasse de responder suas mensagens.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 10:28

Ministro indefere recurso com pedido já atendido em liminar e critica uso excessivo do habeas corpus

Ao rejeitar o pedido de liberdade feito pela defesa de um homem que já havia sido solto pelo tribunal em fevereiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz criticou o desvirtuamento do uso do habeas corpus, que sobrecarrega a corte e prejudica a análise de casos que realmente exigem a atuação jurisdicional.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2019 - 10:31

Prisão irregular não invalida condenação com base em provas lícitas

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 16:29

Responsável por engavetamento de veículos deve pagar indenização pelos danos causados

Cabe recurso da sentença.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 12:15

Indenização por Dano Moral. Justa Causa

Estabilidade Acidentária.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 08:58

União questiona aplicação de multa a advogado público federal por descumprimento de decisão

A União interpôs agravo de instrumento, cujo efeito suspensivo foi deferido em parte para reduzir a multa diária ao valor de R$ 100,00
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 16:56

Indeferida Liminar em HC para ex-primeira dama de Campinas denunciada por envolvimento em fraude

A ex-primeira dama foi denunciada pela suposta prática de quadrilha, fraude a processo licitatório e corrupção passiva
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 15:48

Ação pede que STF declare constitucionalidade de dispositivo do Código Brasileiro de Trânsito

A ADC nº 35 pede que a corte declare que o artigo 305 do CTB não ofende qualquer princípio constitucional
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 10:31

Furto praticado por empregada doméstica é qualificado pelo abuso de confiança

As vítimas registraram ocorrência policial na qual contaram que após quinze dias da contratação franquearam a chave do apartamento a ela, porém, começaram a perceber o sumiço de vários objetos pessoais, como roupas e calçados
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 16:00

Responsabilidade Civil do empregador. Danos morais e materiais causados ao empregado

Caracterização. Doença Ocupacional. DORT
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 11:19

Em revisão criminal, Terceira Seção reconhece prescrição de crime de falsidade ideológica

A Decisão foi unânime.

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 22794

O monitoramento indiscriminado de contas-salário por parte de instituição financeira, quando observados os limites previstos em lei, não constitui violação ao sigilo bancário

Não! Vamos dar um basta ao golpe de 15 anos de esquemas populistas saqueando o patrimônio público.

Conforme o projeto, o novo tipo penal deverá ser inserido no art. 184 do Código Penal (CP), que trata do crime de violação de direito autoral.

Os desembargadores concluíram que a médica deixou de empregar a habilidade profissional para salvar a vida do nascituro.

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

O juiz de Direito Mario Sergio Leite, da 2ª vara Cível de Osasco/SP, entendeu que houve aliciamento no caso, o que acarretou prejuízos à autora.

Ela foi condenada a 2 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto.

De acordo com o relator, cautelas simples, como a entrega de óculos de proteção e a obrigação de seu uso, poderiam ter evitado a lesão no olho do empregado.

O réu deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

De acordo com a autora, foram aplicados R$ 130 mil, mas ela conseguiu resgatar parte desse valor, antes que o representante da empresa desaparecesse e deixasse de responder suas mensagens.

A decisão foi unânime.

Cabe recurso da sentença.

Estabilidade Acidentária.

A União interpôs agravo de instrumento, cujo efeito suspensivo foi deferido em parte para reduzir a multa diária ao valor de R$ 100,00

A ex-primeira dama foi denunciada pela suposta prática de quadrilha, fraude a processo licitatório e corrupção passiva

A ADC nº 35 pede que a corte declare que o artigo 305 do CTB não ofende qualquer princípio constitucional

As vítimas registraram ocorrência policial na qual contaram que após quinze dias da contratação franquearam a chave do apartamento a ela, porém, começaram a perceber o sumiço de vários objetos pessoais, como roupas e calçados

Caracterização. Doença Ocupacional. DORT

A Decisão foi unânime.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos