Segunda Seção sumula: aplica-se CDC na relação entre entidade privada e participantes

TST confirma justa causa por embriaguez em serviço uma única vez

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Vendedora não perde comissão de mercadoria devolvida

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Hora noturna reduzida é compatível com turnos ininterruptos

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

Laboratório é condenado porque entregou laudo de exame errado à paciente

Mantida prisão civil de ex-vice-governador por falta de pagamento de pensão alimentícia

Proposta de teto do funcionalismo público não aumenta despesa da União, afirma Jobim

TST anula taxa para homologar rescisão cobrada por sindicato

OAB defende no STF direitos de advogados do setor público

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou hoje (26) perante o Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin n° 3396), com pedido de liminar, contra o artigo 4° da lei federal 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Líderes da Câmara chegam a acordo para retomar votações dia 9

BRASÍLIA - Em reunião no gabinete do presidente da Câmara, João Paulo Cunha, os líderes dos partidos da base aliada e da oposição acertaram um acordo de procedimento para retomar as votações a partir do dia 9 de novembro.

Sócio da Zarif Canton Engenharia deve prestar contas de sua administração

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Roberto Zarif a prestar contas ao seu sócio Ivo Canton sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que ele apresentar.

Lula determina investigação de todos os contratos da Saúde

A Controladoria Geral da União vai investigar todos os contratos da área da saúde, assinados durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Fisco paulista vai receber ICMS sobre produção e distribuição de vídeo

A Wance ficou livre da contribuição do ICMS ao alegar que sobre seu produto já pesava o ISS - ou seja, ficou isento como se não atuasse como comerciante.

STJ: impossível remoção para acompanhar cônjuge se servidor assumiu cargo após casamento

O entendimento unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça gaúcha, impedindo a remoção de uma servidora de Campo Novo para Cruz Alta.

STJ mantém decisão que obriga CEF reconhecer vínculo empregatício a estagiários

O banco havia firmado acordo de empregabilidade criando um estágio profissional após a graduação para que estudantes não precisassem prestar concurso.