Suposto roubo de senha de parlamentar gera indenização contra empresa aérea

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar indenização de 15 mil reais por danos morais a um consumidor.

Motorista terá que pagar indenização por insultos racistas

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

Estado não pode limitar lista de medicamentos fornecidos à população

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

Ausência de cadastro não impede consumidor de processar autarquia fornecedora de água

Ação de indenização por danos morais contra a sanear devido ao corte no abastecimento de água.

Bebê anencéfala completa 7 meses hoje

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.

AMB questiona remoção e promoção de juízes pernambucanos

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Lei de incentivo à cultura muda em SP

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Renan se compromete a ajudar os municípios