A atividade probatória do juiz no Processo Penal

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.

Terceira Turma mantém pagamento de seguro e perdas e danos para loja incendiada

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o pagamento de seguro de quase R$ 7,5 milhões para o Magazine Luzes pela Sul América ? Companhia Nacional de Seguros.

Diário da Justiça Eletrônico. Embargos de Declaração.

Contagem de Prazo. Tempestividade.

Princípio da ampla devolutividade da matéria. Violação de lei.

Artigo 515 do CPC. Configuração.

Avô de Isabella promete divulgar dossiê com supostas irregularidades

Ele já está no Fórum de Santana, onde presta depoimento nesta quinta. Testemunhas indicadas por defesa começaram a falar ao juiz às 13h20.

Revisão criminal. Ausência de fato novo. Prova testemunhal. Hipótese que demanda instrução probatória. Indeferimento da inicial.

Embargos de terceiro no inventário

Petição inicial. Documentos indispensáveis. Documentos redigidos em língua estrangeira. Dispensa da tradução em protesto interruptivo de prescrição.

Empregador doméstico. Assistência judiciária. Deserção não-conhecimento.

Recurso ordinário - Empregador doméstico - Assistência judiciária - deserção.

Assalto em agência postal gera indenização, decide TJ

Assalto em agência postal.

Apelação cível. Direito privado não especificado. Restabelecimento do equílibrio econômico-financeiro da relação comercial. Alegação de onerosidade excessiva no cumprimento da obrigação em virtude da seca na região.

TJ mantém condenação por estupro de menores

Deputados estaduais paulistas apelam ao STF para criação imediata da CPI do Metrô

Ato cometido durante paralisação não caracteriza justa causa

Competência recursal. Ação que versa sobre mau adimplemento de contrato bancário. Hipótese em que preventa a sexta câmara "b" do então primeiro tribunal de alçada civil.

Aplicação do artigo 1º, VII, da res. 108/98 c.c. artigo 2º, III, 'b', da res. 194/04.

Julgamento do caso Richthofen chega ao quarto dia em SP

Venda de ascendente para descendente por interposta pessoa. Ato jurídico anulável. Prescrição de quatro anos, na forma do art. 178, § 9º, V, "b", do Código Civil de 1916.

Execução. Impugnação da penhora pela exeqüente. Observância do princípio do contraditório.

Reformada sentença de presas acusadas de agredir detenta

Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.