Ex-dirigente não consegue reconhecimento de vínculo com clube desportivo

A relação era estatutária, e não de emprego.

Advogada demitida por telefone num sábado à noite receberá indenização por dano moral

O comunicado ocorreu às 23h, durante o repouso da trabalhadora.

Dia do Trabalhador Doméstico é lembrado sem regulamentação de direitos

Após um ano, recebimento do FGTS e de horas extras não saíram do papel

Se uso de chinelo e condução sem habilitação não contribuíram para acidente, motociclista não tem culpa concorrente

A autora sustentou que a culpa pelo acidente teria sido exclusivamente do motorista do carro, que estaria conduzindo seu veículo em velocidade acima da permitida e não teria adotado as cautelas necessárias para realizar a conversão à direita

Presa injustamente, mulher passa 80 horas no presídio feminino de Batatais

Exame da Ordem da OAB/ES: Justiça não pode alterar notas de provas atribuídas por banca examinadora

Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH

Ação beneficia pessoas de baixa renda que estejam no CadÚnico

Portabilidade da dívida do consignado: vale a pena realizar?

Especialista da Recovery comenta sobre esta modalidade de crédito e explica quando vale a pena realizar a operação

Fábrica de refrigerantes é condenada por discriminar auxiliar negro e com deficiência física

Decisão considerou que houve obstáculo à ascensão profissional

STF decide por unanimidade que exigência de exame toxicológico para motoristas é constitucional

A decisão foi unânime.

Prestadores de serviços contábeis: cinco dicas para criar relações duradouras com os clientes

Por Júlio Baruchi e Rodrigo Franco.

Empreendedora, você pode se aposentar como MEI

Por Isabela Brisola.

Seguro-desemprego: reajuste de 10,16% pode ajudar demitidos sem justa causa

O advogado trabalhista André Leonardo Couto lembra que, desde o dia 11 de janeiro de 2022, o teto do benefício passou de R$ 1.911,84 para R$ 2.106,08 e o piso aumentou de R$ 1,1 mil para R$ 1.212,00.

PL quer restringir direito de dirigir a agressores de mulheres

Proposta sugere que condenados por esses crimes fiquem inabilitados para conduzir veículo automotor.

Ação de Revogação de Mandato c/c reparação de danos

Ação de Revogação de Mandato c/c reparação de danos.

Corretora não é obrigada a notificar investidor sobre venda de ativos para minimizar prejuízos

A decisão foi de forma unânime.

Empresa que registrou na CTPS que reintegração no emprego decorreu de ação trabalhista terá pagar indenização por dano moral

Para o relator, a anotação lançada na CTPS pela empregadora representa uma certidão de reclamação trabalhista, só que de natureza permanente, já que a CTPS é o primeiro documento exigido do trabalhador no ato da admissão