Vínculo de emprego. Pedreiro.

Vínculo de Emprego - Pedreiro

Ação de execução por quantia certa, com base em título extrajudicial

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Vinícius Mendonça de Britto, advogado.

Homicídio qualificado. Revelia. Prisão preventiva.

Terra é condenada a indenizar por mercadoria não entregue

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

Plenário aprova mudanças em Tribunal do Júri

Contrato de prestação de serviços de agenciamento e divulgação de imagem

Contrato. Objeto ilícito. Dolo bilateral. Impossibilidade de se alegar o desconhecimento da lei.

Justiça vai definir destino de irmãos abandonados

Posto fornecia gasolina ilegal à Justiça

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

Ex-delegado acusado de assassinar empresária entra com habeas-corpus no STJ

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

Mantida obrigação de caução de R$ 300 mil para cada vítima de desastre com o vôo da TAM

Por quatro votos a um, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando o voto da ministra Nancy Andrighi, manteve a obrigação de a empresa Northrop Grumman Corporation, dos Estados Unidos, prestar caução de R$ 300 mil por vítima do desastre da TAM, para poder continuar se defendendo no processo em que as famílias das vítimas pedem indenização.

Gil Rugai tem negadas duas liminares pedindo liberdade e fim do processo

STJ mantém ressarcimento de construtora a comprador por não entregar imóvel no prazo

Construtora tem que indenizar compradores de imóvel pelo atraso na entrega e defeitos de acabamento.

A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD") para o mercado de segurança

Por Fabio David e Patricia Punder.

Condenados autores de homicídio durante partida de futebol na Capital

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente.