Tributário, processual civil e administrativo.

Fazenda pública. Direitos indisponíveis. Inaplicabilidade dos efeitos da revelia.

Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios

03 de dezembro - (quinta-feira) - Recife - das 9h às 17h

Resolução nº 308, de 6 de Março de 2009

Altera o prazo previsto no parágrafo 7º do artigo 1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008.

Petição Cível - Na ação de execução, interposta antes da citação do(a) executado(a).

Modelo de Petição

Resolução nº 269 de 15 de fevereiro de 2008

Dá nova redação ao inciso I do art. 4º da Resolução nº 4/98, do CONTRAN, que dispõe sobre o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento.

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Habilitação de herdeiro - Processo em trâmite

Modelo de Petição

Resolução nº 240, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os temas e cronograma de execução das campanhas de educação para o trânsito de âmbito nacional em 2007.

Responsabilidade civil. Dano moral. Caracterizado.

Caracteriza-se como deficiente a prestação de serviço que não logra fornecer os ingressos para a partida de futebol quando este era o único objetivo da viagem.

Roubo qualificado. Falsa identidade. Resistência à prisão. Excesso de prazo na formação da culpa. Instrução criminal encerrada.

Formação deficiente. Ausência de cópia do inteiro teor do acórdão recorrido. Peça obrigatória.

Execução Fiscal. INSS. Embargos do devedor. Honorários advocatícios. Improcedência. Decreto-lei nº 1.025/69.

HC. Impetração que ataca prisão temporária, tendo como motes a excessiva duração e desnecessidade. Paciente que se encontra encarcerado em razão de prisão preventiva

Acordo trabalhista. Transação

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Recurso extraordinário

Emenda Constitucional nº 48, de 10/08/05

Acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.