CPI da Pedofilia aprova quebra de sigilo de álbuns privados do Orkut.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia aprovou, nesta quarta-feira (9), requerimento que determina a quebra de sigilo de 3.261 álbuns privados hospedados no Orkut, permitindo, assim, a transferência à CPI de dados das páginas do site de relacionamento da Google relativos à pedofilia e à pornografia infantil.

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

CNMP aprova proposta da OAB e exigirá teste para porte de arma

CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade

(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

CCJ aprova projeto que acelera julgamento de crimes praticados por funcionários públicos

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

OAB gaúcha aprova 28,4% no segundo Exame de Ordem do ano

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

CCJ aprova, em votação unânime, Antônio Herman Benjamin para o STJ

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

Senado aprova R$ 673 milhões para várias obras de infra-estrutura

Senado aprova opção de cobrança do ITR pelo DF e municípios

CCJ aprova Antonio Silva de Souza como procurador-geral da República

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

Câmara aprova MP que dá status de ministro a presidente do BC

A medida provisória foi editada às pressas a pedido do próprio Meirelles, no auge de uma onda de denúncias de que o presidente do BC teria feito remessas de recursos para o exterior não declaradas à Receita Federal.

Anvisa aprova revisão de regra de importação de cannabis, mas adia decisão sobre cultivo

Anvisa abre processo para atualizar regras de importação de produtos controlados ao sistema DUIMP, mas adia decisão sobre cultivo de cannabis no Brasil

Câmara aprova MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado

A medida provisória será enviada ao Senado