Negado pedido para acusado de atentado violento ao pudor

Os desembargadores da 1ª Turma Criminal, na sessão desta terça-feira (7), negaram habeas corpus para J.P.V., que teve decretada prisão preventiva, na comarca de Chapadão do Sul, pela prática do crime de atentado violento ao pudor.

Mulher presa por levar maconha para irmão preso responderá a processo em liberdade

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (7), Habeas Corpus (HC 95790) a S.O.A., presa em flagrante em Mato Grosso do Sul, quando levava 100 gramas de maconha dentro de um tênis para um irmão no presídio.

Estado condenado por pagar aposentadoria inferior ao mínimo

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a adequar o montante financeiro, recebido por servidoras aposentadas, ao salário-mínimo vigente, referente a meses em que o pagamento foi realizado em valor inferior ao que era devido.

STJ adota orientação do STF que exclui prisão do depositário infiel

Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu aplicar antecipadamente a orientação majoritária mas ainda não pacificada do Supremo Tribunal Federal (STF) pela impossibilidade da prisão do depositário judiciário infiel.

Restabelecimento da sociedade conjugal

Modelo de Petição

Prejuízos com cancelamento inesperado de reserva em hotel dão direito a indenização

Autores da ação judicial sofreram danos morais e materiais em viagem ao exterior.

Invalidada decisão do TJ-SP que mandava prender acusados de concussão

STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

TJMG mantém indenização por amputação

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Revisional de aluguel

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Fracassa na justiça tentativa de edifício de cobrar 20 anos de cotas condominiais