Homicídio. Três qualificadoras. Motivo fútil. Meio cruel. Recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Recurso do Ministério Público.

Advogados de presos na Operação Furacão fazem protesto

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Brasil fica ainda mais para trás com Lula

Ministro afasta entendimento da Súmula 691 e defere habeas para acusado de receptação

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa

Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Homem deverá ser indenizado por racismo

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

STF indefere extensão de liminar para acusado de matar Dorothy Stang

Ausência de vítima provoca adiamento de júri

Banco indeniza por pagar cheques falsificados

Câmara aprova mudança na Lei de Introdução ao Código Civil

Turma Nacional reconhece união estável mesmo sem coabitação

Órgão Especial nega efetivação no cargo de oficial

Equiparação salarial atribuições idênticas e trabalho na mesma localidade - Art. 461 da CLT.

Mate Leão terá de pagar indenização por acidente de trânsito

Estudantes de Direito são presos com ecstasy em SP

Dois universitários foram presos pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) com comprimidos de ecstasy, na Operação Dancing, criada para combater o tráfico de drogas sintéticas

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor