Banco deverá suspender tarifa por antecipação de pagamento

Juiz manda Unimed manter internação de segurada

Juiz determina exclusão de página do Orkut que ofende cidadã

Negada suspensão de multa de trânsito

Multa de trânsito.

Medida cautelar. Efeito suspensivo a recurso. Ausência dos requisitos cumulativos necessários para a sua concessão.

TAM tenta garantir isenção de ICMS sobre importação de aeronaves por leasing

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública

Arquivada reclamação proposta pela União sobre pagamento de vantagens a procuradores da Fazenda Nacional

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência

Estado deve possibilitar esterilização quando forem atendidos os requisitos legais

Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado

O que fazer quando o nome vai parar no SPC/SERASA indevidamente?

Receber a notícia de que o nome foi negativado no SPC ou Serasa sem motivo é mais comum do que se imagina e pode causar grandes prejuízos à reputação financeira do consumidor. Nesses casos, agir com rapidez e buscar orientação jurídica especializada é essencial para reverter a situação e garantir seus direitos. 

Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil

Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas será indenizada

Reparação fixada em R$ 15 mil.

TRF4 confirma liminar que concedeu medicamento a paciente com câncer de mama

A Decisão foi unânime.

Juíza de SC decreta divórcio de casal antes mesmo da citação do marido

Na decisão, julgadora cita "direito incondicionado de se divorciar".

Facebook deve reativar conta de WhatsApp de usuário banido

Magistrada deferiu liminar observando que a conta do usuário foi banida sem qualquer justificativa aparente.