Senado aprova MP que destina R$ 12,5 bilhões para ampliação de financiamentos do BNDES

Lula volta a criticar países que culpam etanol por crise de alimentos

TJMT aplica súmula do STJ e declara nulas cláusulas de empréstimo

Juiz vai interrogar casal em 28 de maio

OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta

Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.

Senado aprova MP que destinou R$1,25 bilhão para o PAC.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 406/07, assinada pelo presidente da República no final de dezembro do ano passado, que abriu no orçamento um crédito extraordinário de R$ 1,25 bilhão para dezenas de programas de transportes, saneamento básico, habitação popular e recuperação das margens de afluentes do Rio São Francisco.

Lula atrela mudança na edição de MPs a alterações nos regimentos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu ao apelo do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, por uma racionalização na edição de medidas provisórias. Segundo ponderou, mudanças nesse processo dependeriam de alterações nos Regimentos Internos da Câmara e do Senado.

Acidente de trabalho gera indenização.

O município de Governador Valadares foi condenado a indenizar N.C.Z., vítima de um acidente de trabalho no Pico do Ibituruna.

Enfam e CNJ assinam termo para capacitação de magistrados sobre a Lei Maria da Penha

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

Orelhas são para vaias e aplausos, diz Lula

Em Cuiabá, presidente anunciou recursos do PAC - vaias e aplausos.

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

Mandado de Segurança contesta questões no concurso público do MPU

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

Honorários advocatícios podem ser cobrados de apenas um dos contratantes

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais