Ordenar por:
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 14:15
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 817, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

maio de 2014, e nº 98, de 6 de dezembro de 2017, dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 15:00
MP obtém liminar que obriga OSS a realizar exames com desconto
Fundo de Incentivo à Psicofarmacologia (AFIP), ou seja, oferecendo 6% de desconto sobre o valor da
-
Legislação » Leis Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.096 de 24 de Novembro de 2009

de 2009, e do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.772, de 17 de Setembro de 2008
; revoga a Lei nº 6.346, de 6 de julho de 1976, e o inciso I do caput do art. 1º da Lei nº 9.060, de 14 de junho de 1995; e dá outras providências.
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
Cirurgia plástica: Obrigação de meio ou de resultado?

Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 14:10
Protestos de junho: cadeia para um catador de papel e uma moradora de rua

No Rio de Janeiro um juiz condenou um catador de papel a quase 6 anos de prisão porque portava duas
-
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 03:00
Decreto nº 5.268 de 9 de Novembro de 2004.

comércio exterior, e ao art. 4º do Decreto nº 5.171, de 6 de agosto de 2004, que regulamenta os §§ 10 e
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
A grande mídia, um poder de fato que se sobrepõe aos poderes constituídos
José Batista de Andrade, juiz de direito no Ceará, ex-juiz de direito na Paraíba e ex-promotor de justiça no Pernambuco.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2004 - 01:00
Administração Empresarial Moderna (*)

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 24/8/2004 23:53:05 - [email protected] ou (27) 3340.6574
-
Legislação » Leis Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007

- INEP ou pela Fundação CAPES; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 302, de 29 de junho de 2006.

, da Medida Provisória no 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação
-
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
A eutanásia, o direito à vida e sua tutela penal á luz da Constituição

Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.
-
Legislação » Leis Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.356, de 19/10/06

, da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:34
Medida provisória nº 532, de 28 de abril de 2011.

Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
Lei nº 11.943, de 28 de Maio de 2009

; altera o § 4º do art. 1º da Lei nº 11.805, de 6 de novembro de 2008; dispõe sobre a utilização do
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.501, de 11 de julho de 2007

24 de julho de 1991, 9.317, de 5 de dezembro de 1996, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 11.098, de
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00
Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2002 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 17:23

Home