Home- busca: 6 Meses
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:10
Papagaio retornará ao regime fechado
A decisão foi fundamentada na falta grave cometida pelo acusado que ficou oito meses foragido
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 18:10
Pleno aprova projeto que diminui as custas judiciais
As alterações na Lei de Custas foram feitas nos últimos quatro meses
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 18:56
Famílias de crianças assassinadas em escola de Realengo (RJ) recebem indenização
Massacre em Realengo (RJ) completa seis meses; escola se transforma em canteiro de obras
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 12:44
Caixa comunica ao Supremo desistência de 483 processos
Nesses três meses, dos 512 processos, a instituição desistiu de 483, permanecendo apenas 29 no STF
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 15:22
Denúncias contra homofobia na internet crescem 88%
Denúncias de conteúdo homofóbico na internet renderam 4.983 queixas nos primeiros nove meses de 2010
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 15:12
Advogado cearense condenado ao orientar cliente a registrar menor para garantir visto
Réu foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão por fraudar artigos do CPB
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 13:01
1ª Turma rejeita HC a condenado por tentar furtar TV em livraria
O acusado foi condenado a oito meses de reclusão, em regime semiaberto, por tentativa de furto.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Junho de 2025 - 10:02
IAB realiza debate sobre impactos da descarbonização e da reforma tributária no setor marítimo
IAB realiza I Congresso de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário em 12/6, discutindo
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 16:25
Doleiro Bruno Farina tem prisão decretada por falta de pagamento de pensão alimentícia
Farina, um dos denunciados da operação "Câmbio, Desligo", desdobramento da "Lava Jato", deve mais de R$ 6 milhões de reais em alimentos.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 10:26
Supremo Tribunal Federal decide hoje sobre validade de delação negociada pela Polícia Federal
Julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado, e o placar está em 6 a 1 a favor das delações negociadas pelas polícias, mas com divergências.
-
Legislação » Leis Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 14:48
LEI Nº 13.609, DE 10 DE JANEIRO DE 2018
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do petróleo.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:19
CONTRAN - Resolução nº 659, de 14 de fevereiro de 2017
Altera o art. 33 e o inciso IV do item 6 do Anexo II da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 09:03
Senado ouve nesta sexta testemunhas da defesa de Dilma Rousseff no processo de impeachment
Julgamento final de Dilma começou nesta quinta e acusação foi ouvida. Para esta sexta, estão previstos depoimentos de 6 testemunhas de defesa.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2016 - 12:01
Relator da Comissão de Constituição e Justiça recomenda anular votação do caso Cunha no Conselho
Ronaldo Fonseca (PROS-DF) apresentou relatório à CCJ nesta quarta (6). Parecer do deputado do PROS ainda precisará ser votado pela comissão.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:39
Lei aumenta percentual de biodiesel e etanol em combustíveis
Decisão aumenta para 6% percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel. No dia 1º de novembro, quantidade muda para 7%
-
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 12:10
Decreto nº 8.123, de 16 de Outubro de 2013
Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 14:45
Clube recreativo de hotelaria deve cobrir furto no quarto de associado
Além de restituir o valor furtado, a empresa terá que pagar R$ 6 mil ao casal e ao filho pelo abalo moral
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2013 - 13:10
Segurada portadora de câncer receberá medicamento negado por plano de saúde
Médico assistente prescreveu tratamento com o medicamento PEGFILGASTRIM 6 mg (nome comercial do NEULASTIN), tendo obtido recusa por parte da ré.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:00
Habeas corpus é negado à foragido da Justiça
O acusado foi condenado à pena de 6 anos de reclusão em regime inicial fechado e pagamento de 600 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 16:45
Intervalo intrajornada concedido parcialmente acarreta o pagamento total do período
Trabalhadora tinha intervalo de apenas 30 minutos, sendo que o mínimo determinado é de uma hora para jornadas acima de 6 horas diárias
