DF terá de indenizar casal em 80 mil por perseguição policial que resultou em morte

O casal ainda receberá pensão até 2044, data em que a vítima completaria 65 anos.

Pane faz governo de SP ampliar prazo para pagamentos

Na tarde desta sexta (4), ainda havia casos de acesso à internet prejudicado em SP. Pagamentos referentes aos dias 3 e 4 de junho podem ser efetuados na segunda (7).

CNJ já considerou inconstitucional norma que impede direito de ir e vir de magistrados

Ministro concede liminar a servidores dos Correios contra ato do TCU que anulou ascensão funcional

Cópia não autenticada de procuração torna representação inválida

Procuração torna representação inválida.

Indeferida liminar para magistrados que contestavam decisão do CNJ sobre teto remuneratório

Locação de terreno urbano é regida por lei específica independente de sua destinação

Ação Originária contesta subsídios pagos na justiça de São Paulo

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Ações contestam leis distritais sobre ensino do espanhol e contratação de empresas

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos