CCJ aprova proposta que regula seguro-desemprego durante vigência de Medida Provisória

Pela MP original, eram necessários 18 meses de trabalho nos últimos 24 meses, antes que um

Réus são condenados a mais de 20 anos de prisão por roubo e tentativa de latrocínio

As penas foram fixadas em 20 anos e 8 meses de reclusão para um dos acusados, e 24 anos e 1 mês de reclusão para o outro

Mulher é condenada por atear fogo em seu companheiro

Magistrada reconheceu a incidência de duas agravantes e fixou a pena em dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, em regime inicial aberto

Resolução n° 24, de 24/10/06

Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Homem é condenado a 24 anos de reclusão pela morte da filha de quatro anos

 Ele foi condenado por homicídio qualificado e fraude processual.

Dupla é condenada por roubar estacionamento

condenando à pena de seis anos, quatro meses e 24 dias de reclusão

Dois homens são condenados por crimes contra a vida de companheiras

O acusado D.B.S. foi sentenciado a 20 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão em regime inicial fechado

Caso Daniela: Pena de acusado supera 36 anos de prisão

Pelo homicídio, ele foi condenado a 24 anos de reclusão; a 9 anos e 10 meses por estupro e a 3 anos por ocultação de cadáver

STF suspende franquias sem licitação dos Correios

procedimento, dando prazo de 24 meses para a regulamentação da decisão

Condenada universitária que tramou roubo do carro da própria mãe

O juiz condenou a estudante a 7 anos, 8 meses e 24 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de roubo majorado

Senadores aprovam 24 matérias, mas oito MPs voltam a trancar a pauta do Plenário

Acusado de matar amigo com quem teria fumado maconha é condenado no Gama

O rapaz de 24 anos de idade foi condenado a onze anos e três meses de reclusão pelo assassinato de um amigo com quem teria usado drogas

Aprovada lei que dá licença-maternidade de 6 meses para servidoras paulistas

Revenda condenada por demorar 4 meses para entregar carro posto em oficina

A Dimas Comércio Automóveis LTDA, foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 15,8 mil

Carência para se aposentar por idade aumentará em 6 meses a partir de janeiro

Brasil tem média de 120 mortes por Covid; tendência é de queda após quase dois meses

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quinta-feira (5).

Réu é condenado a 2 anos e 6 meses por morte associada a dívida

O motivo do crime está atrelado a uma dívida em dinheiro, resultante do fato da vítima ter-lhe vendido uma bicicleta e o réu não ter feito o pagamento integral do preço.

SP corta 24 mil cartões por falta de uso e veta saques

Brasil ultrapassa 592 mil mortes por Covid; média móvel volta a indicar alta após 3 meses

País contabiliza 592.357 óbitos e 21.282.612 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Foram em média 531 mortes por dia pela doença na última semana.

MPF/RR denuncia 106 pessoas por crimes ambientais em três meses

Denunciados são acusados de extração ilegal de minérios em Terra Indígena