Integrantes de quadrilha que explorava jogos de azar são condenados

As penas variam de cinco anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, a 15 anos e seis meses de reclusão, todos no regime inicial fechado.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena dois homens por atropelamento em “racha”

Os motoristas foram condenados às penas de 24 anos e 21 anos e quatro meses, respectivamente, em regime inicial fechado.

Justiça estende prisão de Fritzl por mais dois meses

Medida Provisória nº 672, de 24 de Março de 2015

Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

Liquidação da falência da Encol deve acontecer em seis meses

Defesa do Consumidor aprova restabelecimento de serviço em 24 horas

Proposta determina que fornecimento de luz, água, telefonia e TV por assinatura, entre outros, deve ser restabelecido no máximo um dia depois da reclamação

Policial Civil será indenizado por jornada excessiva de trabalho

A Fazenda Pública deve indenizar policial civil que trabalhou 24 horas em escala de plantão ininterrupta durante vários meses

Transportadora indeniza passageira por fratura causada devido a estouro de pneu

Passageira, que era cabelereira, ficou 9 meses impossibilitada de trabalhar; Valor total da indenização foi fixado em R$ 24 mil

Tribunal de Justiça reforma sentença de condenado por três crimes em Ibitinga

Mecânico foi condenado a 24 anos e 10 meses de reclusão pelos crimes de roubo qualificado, extorsão e estupro

Post ofensivo terá de sair do ar em 24 horas

Em caso específico, além de ter um dia para suspender os conteúdos denunciados, a Google ainda deverá indenizar em R$ 10 mil uma usuária

Decreto nº 8.380, de 24 de Dezembro de 2014

Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências

Decreto nº 8.172, de 24 de Dezembro de 2013

Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências

Resolução-RDC nº 24, de 15 de junho de 2010.

Dispõe sobre a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas cujo objetivo seja a divulgação e a promoção comercial de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutricional, nos termos desta Resolução, e dá outras providências.

Decreto nº 7.795 de 24 de Agosto de 2012

Altera o Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV

Lei nº 12.096 de 24 de Novembro de 2009

Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; altera as Leis nos 10.925, de 23 de julho de 2004, 11.948, de 16 de junho de 2009, e 9.818, de 23 de agosto de 1999; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 462, de 14 de maio de 2009, e do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e dá outras providências.

Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013

; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, o Decreto-Lei nº

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 752, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispõe sobre diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 6.247, de 24 de outubro de 2007

Aprova o Regimento da Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas, e dá outras providências.

A Resolução nº 36, de 24/04/07

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG e Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]