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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 16:40

Condenado réu que matou testemunha para impedir depoimento à polícia

Ele foi condenado a 24 anos e seis meses de prisão por homicídio triplamente qualificado.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 09:36

Brasil tem 342 mortes por Covid-19 em 24 horas; média móvel fica abaixo de 600 pela 1ª vez em nove meses

País contabiliza 584.208 óbitos e 20.911.579 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00

Recuperação judicial. Plano prevendo a remissão de 58% dos créditos quirografários e com garantia real, para pagamento em 10 anos com carência de 24 meses.

Aprovação pelo quorum previsto no artigo 58, parágrafo 1º, da Lei 11.101/05. Deferimento da recuperação judicial. Recurso de credor alegando a ilegalidade da remissão prevista. Inocorrência de violação à lei. Atenção ao princípio da recuperação da empresa.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 09:48

Mantido júri que condenou homem por esfaquear grávida e causar a morte de bebê

A pena foi fixada em 24 anos e oito meses de reclusão.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 17:20

Farmacêutico é condenado por estupro de vulnerável

A juíza sentenciou a 24 anos e 6 meses de prisão ao acusado
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00

Gestante consegue licença maternidade de seis meses

A extinção do processo sem resolução de mérito por falta de interesse ou, como querem alguns, pela perda do objeto, encontra fundamento no art. 267, VI do CPC.
Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 01:00

Resolução nº 326, de 24/08/06

Dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia a ocupante de cargo em comissão no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.091, de 24/04/07

Define e divulga os parâmetros anuais de operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o exercício de 2007.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Junho de 2022 - 12:19

Mulher é condenada por crime de injúria e vias de fato contra vizinho

A pena, fixada em um ano, seis meses e 24 dias de reclusão e 24 dias de prisão simples, foi substituída por duas restritivas de direito.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 09:30

Brasil registra menor número de mortes por Covid em 24 horas em mais de 10 meses; total se aproxima de 595 mil

País contabiliza 594.702 óbitos e 21.364.489 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Foram 218 vítimas anotadas no último dia; média móvel segue acima de 500 por dia.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 16:24

Projeto eleva de 5 para 8 as parcelas de seguro-desemprego na demissão sem justa causa depois dos 50 anos

Vínculo empregatício tem que ter sido de no mínimo 24 meses.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 15:30

Petrobras não é responsável por créditos devidos a aprendiz dispensada antes do prazo

Contrato era por 24 meses e foi rescindido no nono mês.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 13:15

Liminar determina que réu desocupe imóvel em 24 horas

Documentos juntados aos autos demonstram que a autora possui a posse do imóvel em questão e que o réu ocupa o imóvel sem qualquer amparo legal
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.166, de 24 de julho de 2007

sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.168, de 24 de julho de 2007

Regulamenta a Medida Provisória nº 373, de 24 de maio de 2007, que dispõe sobre a concessão de
Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00

Lei nº 9.311, de 24 de Outubro de 1996

Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 15:55

DECRETO Nº 8.506, DE 24 DE AGOSTO DE 2015

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Melhoria da Observância Tributária Internacional e Implementação do FATCA, firmado em Brasília, em 23 de setembro de 2014
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Maio de 2017 - 11:22

DECRETO Nº 9.056, DE 24 DE MAIO DE 2017

Regulamenta a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e altera o Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 18:05

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 10:48

Mulher é condenada por crime de injúria e vias de fato contra vizinho

A pena, fixada em um ano, seis meses e 24 dias de reclusão e 24 dias de prisão simples, foi substituída por duas restritivas de direito.

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 41182

Ele foi condenado a 24 anos e seis meses de prisão por homicídio triplamente qualificado.

País contabiliza 584.208 óbitos e 20.911.579 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Aprovação pelo quorum previsto no artigo 58, parágrafo 1º, da Lei 11.101/05. Deferimento da recuperação judicial. Recurso de credor alegando a ilegalidade da remissão prevista. Inocorrência de violação à lei. Atenção ao princípio da recuperação da empresa.

A pena foi fixada em 24 anos e oito meses de reclusão.

A juíza sentenciou a 24 anos e 6 meses de prisão ao acusado

A extinção do processo sem resolução de mérito por falta de interesse ou, como querem alguns, pela perda do objeto, encontra fundamento no art. 267, VI do CPC.

Dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia a ocupante de cargo em comissão no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Define e divulga os parâmetros anuais de operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o exercício de 2007.

A pena, fixada em um ano, seis meses e 24 dias de reclusão e 24 dias de prisão simples, foi substituída por duas restritivas de direito.

País contabiliza 594.702 óbitos e 21.364.489 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Foram 218 vítimas anotadas no último dia; média móvel segue acima de 500 por dia.

Vínculo empregatício tem que ter sido de no mínimo 24 meses.

Contrato era por 24 meses e foi rescindido no nono mês.

Documentos juntados aos autos demonstram que a autora possui a posse do imóvel em questão e que o réu ocupa o imóvel sem qualquer amparo legal

sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de

Regulamenta a Medida Provisória nº 373, de 24 de maio de 2007, que dispõe sobre a concessão de

Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Melhoria da Observância Tributária Internacional e Implementação do FATCA, firmado em Brasília, em 23 de setembro de 2014

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

A pena, fixada em um ano, seis meses e 24 dias de reclusão e 24 dias de prisão simples, foi substituída por duas restritivas de direito.

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