Home- busca: 18 Meses
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 13:50
TJDFT reduz pena de Marcelo Bauer, que matou namorada há 25 anos
O acusado teve a pena reduzida de 18 para 14 anos de prisão. Ele teria asfixiado a namorada com
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 18:40
Carro zero com defeitos de fábrica dá direito à indenização por danos morais
Turma majorou de R$ 5 mil para R$ 18 mil a indenização que deverá ser paga ao consumidor que sofreu
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 10:49
Dispensa com justa causa revertida em sem justa causa assegura 70 mil a trabalhador
Além do técnico, demitido após 18 anos de trabalho, a Nestlé demitiu outros nove empregados de alto
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 12:51
Preso por importação de medicamentos não registrados na Anvisa pede liberdade provisória
Cumprindo prisão preventiva desde 18 de junho deste ano no Centro de Detenção Provisória III em
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 17:25
Negada liminar a denunciada por homicídio culposo no trânsito
dia 18 de agosto de 2010 até o julgamento final deste habeas corpus.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:57
Líder de movimento por moradia denunciado por homicídio durante ocupação recorre ao STF
vítima) ocorrido durante uma ocupação ocorrida em 18 de agosto de 2002, que vitimou José Alberto dos Santos Pereira Mendes.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 17:21
Homossexuais criticam lentidão do Congresso para aprovar seus direitos
criticaram nesta terça-feira (18) a lentidão do Congresso Nacional em aprovar medidas que garantam os direitos desse segmento.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 12:30
Submissão da decisão popular ao duplo grau de jurisdição não ofende o princípio da soberania dos veredictos
de Danilo dos Santos Bez, condenado à pena de 18 anos de reclusão pelo crime de homicídio duplamente qualificado.
-
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.917, de 30 de Julho de 2009
Altera os arts. 18, 19 e 28 do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 11:34
Empresa terá de indenizar por invalidez em razão de LER
trabalhadora que desenvolveu doença profissional (lesão por esforço repetitivo LER) depois exercer função de datilógrafa e digitadora por 18 anos.
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:14
Resolução sobre contratação de parentes
Em sessão realizada no final da tarde de ontem (18/12), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:16
Telefone defeituoso deve ser substituído apenas quando não houver conserto
A Juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública de Brasília cancelou multa de R$ 18 mil aplicada pelo
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 13:44
Reforma universitária chega ao Congresso em novembro, anuncia secretário do Ministério da Educação
A previsão foi feita nesta terça-feira (18) pelo secretário de Educação Superior do Ministério da
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 10:34
Projeto criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas
A pena prevista no projeto é de seis meses a três anos de prisão, além de multa
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 18:09
Homem que matou comparsa para ficar com iPhone tem pena por latrocínio mantida pelo TJ
A pena foi fixada em 27 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 09:32
Tribunal confirma condenação de homem por tortura contra companheira
A pena foi fixada em três anos, três meses e seis dias de reclusão, em regime inicial fechado.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 12:44
Mantida condenação de homem acusado de sonegar milhões em impostos
A pena foi fixada em 05 (cinco) anos, 02 (dois) meses e 06 (seis) dias de reclusão.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 15:23
Proposta prevê férias proporcionais em todos os casos de desligamento
Hoje só tem esse direito antes de 12 meses de trabalho quem é desligado sem justa causa.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 16:46
Operadora de caixa que era chamada de "lerda" na frente de clientes e colegas deve ser indenizada
A indenização foi fixada em R$ 4 mil, valor correspondente a dois meses do salário da autora.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 11:19
Consumidor deve ser indenizado por demora para receber documento de carro
Para o magistrado, a demora de seis meses impediu a regularização do automóvel e configura falha na prestação do serviço.
