Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

Recurso de revista. Calçados Azaléia S.A. Férias. Fracionamento. Pagamento em dobro e abono de 1/3.

SDI-1 confirma decisões de Turmas sobre dano moral do Banestes

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

Decreto reduz a R$ 1 a tarifa dos ônibus em SP no Dia do Trabalho

Medida Provisória nº 2.152 - 2, de 1 de Junho de 2001

Cria e instala a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, estabelece diretrizes para programas de enfrentamento da crise de energia elétrica e dá outras providências.

Lei nº 12.649, de 17 de Maio de 2012

; altera as Leis nos 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.989, de 24 de

Lei nº 13.043, de 13 de Novembro de 2014.

21 de dezembro de 2000, e 10.865, de 30 de abril de 2004, e o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de

Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007

Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.865, de 30 de abril de 2004; e dá outras providências.

Academia é condenada a devolver valor cobrado indevidamente

partir de 04/09/2020, acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

PGR sustenta que Núcleo 1 agiu com intenção de romper ordem democrática

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, há indícios suficientes para abertura de ação penal

STF condena mais duas pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1

Homem que danificou um relógio trazido ao Brasil por D. João VI, em 1808, é um dos condenados.

Confira as ações da OAB em defesa das prerrogativas após o 8/1

Em um ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu 103 solicitações para atuar em defesa das prerrogativas de advogadas e advogados em casos relacionados ao 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram atacadas, em Brasília

Artigo 942 do CPC: da necessidade de extensão do quórum em embargos de declaração. Parte 1

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

Advogado é condenado por apropriação indevida de mais de R$ 1 milhão de clientes

A pena foi de quatro anos de prisão, em regime semiaberto, e 40 dias multa.

Homem é condenado a pagar R$ 1 mil por compartilhar vídeo difamatório

Montagem encaminhada a grupos de WhatsApp.

Brasileiros precisam trabalhar mais de 1 ano para comprar o novo iPhone

Estudo revela os preços dos gadgets no Brasil em comparação com outros países do mundo.