Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre pastor e igreja evangélica

Os pedidos formulados foram julgados improcedentes.

Justiça determina que Município de Natal realize obra de drenagem em rua do bairro Pajuçara

O município deverá ainda pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

HC. Art. 333 do CP. Ilegalidade da prisão em flagrante. Inocorrência. Pacientes com antencedentes criminais.

Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de FRANCISMÁRCIO MONTEIRO DA SILVA, FÁTIMA DE CÁSSIA DE SANTANA e de MONALIZA DIAS DE OLIVEIRA, presos em flagrante e, posteriormente, denunciados pela prática de corrupção ativa, com a finalidade de afastar constrangimento ilegal a que estariam sendo submetidos.

Furto tentado duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de pessoas. Negativa de autoria.

Governo divulga calendário do pagamento da terceira parcela de R$ 600 do Auxílio Emergencial

A partir deste sábado (4) e até 4 de julho, o dinheiro será depositado nas contas da poupança social digital para pagamento de contas, boletos e compras por meio do cartão de débito digital.

Cresce número de multas por desrespeito ao ciclista em SP

Segundo CET, multas subiram 109% neste ano em comparação a 2013. Alta de infrações de veículos que circulam em ciclovias foi de 60%

Apelação cível. Pleito de anulação de ato administrativo de lançamento de falta injustificada.

Retificação dos assentos funcionais com exclusão da referida ausência.

Cliente receberá indenização pela compra de carro com defeito de fábrica

Ação de indenização por danos materiais e morais

Princípio da insignificância não é aplicado a furto de botijão de gás

Crime de furto

Lei prevê tamanho mínimo para letras de contrato

Os contratos de adesão a partir de hoje (23) terão que ter letras com tamanho mínimo 12, além de termos claros e com caracteres legíveis.

STJ abre inscrições para cadastro de reserva: até R$ 6 mil

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

TJ-SP nega habeas corpus à Carla Cepolina

MPF/MT investiga acidente aéreo

Lei nº 11.172, de 6/09/05

Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza.

Hipermercado Extra é condenado por furto em veículo no estacionamento.

A legitimidade de parte é questão afeta às condições da ação.

Furto qualificado por escalada.

Prova robusta da autoria delitiva. Condenação mantida.

Habeas corpus. Penal. Crime de homicídio culposo na condução de veículo automotor.

Impossibilidade. Inteligência dos artigos 44

Direito de família. Guarda de menor pleiteada por avós. Possibilidade.

Prevalência absoluta do interesse da criança e do adolescente observada.

IPTU, TIP E TCLLP. Pretensão de anulação do crédito tributário. Repetição do indébito. Recurso especial. Omissão do julgado.IPTU, TIP E TCLLP. Pretensão de anulação do crédito tributário. Repetição do indébito. Recurso especial. Omissão do julgado.