Todo mundo que tem o mínimo de contato com a área do direito sabe sobre sua importância e o seu impacto dentro da sociedade. O advogado está presente em praticamente todos os segmentos da nossa vida, atuando desde casos mais comuns como no caso do direito penal até mesmo, auxiliando a área da saúde com casos burocráticos, legislativos ou até algum problema com um oxigênio medicinal dentro de um hospital.

Enfim, no meio de tantas vertentes e áreas diferentes que o direito aborda, existe uma em específica que vem se destacando cada vez mais e sendo a preferida por grande parte dos novos advogados e estudantes de direito que querem desenvolver sua carreira: o direito empresarial.

Você sabe o que ela significa? Sabe qual a sua importância e o seu impacto dentro do mercado? Bom, neste texto vamos falar tudo sobre o direito empresarial. Continue a leitura e confira!

O que significa o direito empresarial?

O direito empresarial teve sua origem por volta de 1850 no antigo Código Comercial, ele tem como principal objetivo, regulamentar as atividades empresariais e dos próprios empresários, ou seja, tudo que envolve esse ramo como direito e obrigação dos empresários e qualquer legislação em torno da empresa, é realizada pelo direito empresarial.

Para muitos, essa é considerada uma área extremamente complexa e até mesmo de difícil execução, por se tratar de algo que aborda o setor empresarial como um todo, mas na realidade, existe uma demanda crescente dentro desse segmento e ela acaba sendo mais simples do que você pode imaginar.

Muitos empresários contratam um advogado empresarial como forma de prevenir qualquer tipo de riscos antes que algo aconteça, fazendo com que esse segmento, seja uma ótima saída de ser um profissional recorrente e com um trabalho quase que fixo dentro de uma empresa que trabalha com a manutenção de elevadores, por exemplo.

Quais são seus princípios?

Assim como praticamente todas as áreas jurídicas existentes, o direito empresarial é regado por diversos princípios gerais, grande parte deles decorrem dos princípios constitucionais e do direito civil, entre os principais temos o princípio da livre iniciativa, que consiste em permitir qualquer pessoa que deseja empreender, iniciando uma atividade econômica que tenha seus direitos preservados.

Ele também aborda a livre concorrência, fazendo com que todos os empresários possuam o direito de empreender, o princípio da propriedade privada, fazendo do uso total e completo de um bem móvel ou imóvel, entre diversos outros princípios que regem o direito empresarial.

Quais são seus conceitos?

Como já citamos anteriormente, o direito empresarial pode ser dividido em empresário e empresa, sendo duas coisas completamente diferentes na concepção dos advogados, os dois têm que ser avaliados de forma individual por qualquer profissional que atue nesta área do direito.

Uma empresa que atua com a confecção de uniformes, por exemplo, possui leis, regulamentações e funcionalidades diferentes de um empresário, mesmo que seja o dono dela, possuindo uma diferença clara e explícita relacionado a como ela funciona e quais leis devem ser aplicadas a cada um.

Afinal, vale a pena atuar com o direito empresarial?

Como citamos acima, o direito empresarial é uma área que está crescendo, que possui princípios e conceitos bem definidos e que é muito utilizada atualmente principalmente no formato de prevenção. De forma geral, ela é considerada uma ótima opção para quem quer ingressar em uma área que seja forte e sólida.

O direito empresarial, acaba sendo quase que obrigatório na maioria das empresas, e sua presença dentro da sociedade, auxilia a regulamentar diversas sanções e legislações, que garantem a proteção do trabalho tanto dos empresários quanto das empresas, fazendo com que todos os processos funcionem de forma coesa e seguindo as leis estabelecidas.

Agora conte pra gente, o que você acha sobre o direito empresarial? Acredita que ele seja tão fundamental assim para qualquer negócio? Comente abaixo e não se esqueça de compartilhar este conteúdo!