A pandemia antecipou o trabalho home office, que antes já era visto como o futuro de uma parte das relações de produção das empresas e, sobretudo, das formas de relacionamento com o cliente.

O trabalho home office traz consigo uma série de benefícios ao empregador e também ao empregado, como, por exemplo:

●        Trabalho seguro em ambiente domiciliar;

●        Sem necessidade de pagar Vale-transporte;

●        Diminuição dos níveis de estresse do funcionário;

●        Flexibilização das formas de atendimento ao cliente;

●        Entre outros fatores.

Mas e quando o assunto é acidente no trabalho em home office? Essa é uma das dúvidas que mais geram discussões entre especialistas e gestores de empresa, e foi por causa disso que resolvemos produzir um artigo e explicar um pouco melhor sobre as responsabilidades do empregador no trabalho home office.

Gostou do tema? Então venha conosco e confira.

A lei e o acidente de trabalho home office

Se você tem uma empresa especializada em instalação de aterramento, por exemplo, a primeira coisa que você precisa fazer quando vai inserir um trabalhador em home office, é sobre todas as diretrizes que a lei determina sobre esse tipo de mão de obra.

Sobre eventuais casos de acidentes no trabalho e, home office, de acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), mediante ao art. 75-B, aponta que o trabalho remoto não tira sob nenhuma hipótese a responsabilidade do empregador sobre acidentes e as doenças ocupacionais.

Ou seja, independente se o local de trabalho está sendo a residência do contratado, o empregador tem como obrigatoriedade zelar pela integridade física desse colaborador.

Como cuidar para diminuir o índice de acidente em home office?

Você tendo uma empresa especializada em venda de elevador de carga, por exemplo, e sabendo da obrigatoriedade do empregador em zelar pela saúde de seu empregado, fica a dúvida sobre como fazê-lo sem ser responsável pela propriedade do empregado.

Uma das soluções mais apontadas por especialistas em gestão corporativa é o firmamento de um termo de responsabilidade entre empregado e empregador, onde ambos vão determinar diretrizes e cronogramas para serem seguidos e com isso proporcionar um ambiente de trabalho home office mais seguro e com menor risco de acidentes.

É importante que nesse contrato esteja previsto visitas repentinas de inspeção por engenheiros especializados para atestar se o empregado tem condições de continuar a exercer um trabalho home office de forma segura.

Em caso de ações trabalhistas por causa de lesões causadas por acidente no trabalho home office, esse firmamento entre empregador e empregado pode vir a servir como argumento de defesa para a empresa.

Análise das condições materiais

Se você tem uma empresa especializada em usinagem de precisão, por exemplo, antes de decidir se o empregado deve ou não executar o trabalho em home office, é preciso verificar as condições materiais do local para um trabalho eficiente e sobretudo seguro.

No caso é importante inspecionar coisas como: a cadeira, o desktop, o tipo de piso, a umidade em parede, o acesso a tecnologia, o acesso a internet e até mesmo o acesso a bens de serviços da região.

Tudo isso é importante antes de tomar a decisão de colocar um profissional em home office.

Esse artigo foi produzido no intuito de esclarecer mais sobre as responsabilidades de um empregador em caso de acidente, principalmente aos funcionários que operam em home office. Se gostou do tema compartilhe e continue nos acompanhando!

Este artigo foi escrito pela equipe do Soluções Industriais.