Manoel Gutemberg Júnior
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7 Artigo(s) publicados e lidos 11852 vez(es)
- Publicado em 15 de janeiro de 2015
O Direito e sua natureza científica:
Breves reflexões sobre os novos Paradigmas Metodológicos da Pesquisa Jurídica no século XXI
- Publicado em 10 de fevereiro de 2015
Direito Tributário Versus Direito Fiscal
Estudo comparativo entre o Direito Tributário Brasileiro e o Direito Fiscal Português
- Publicado em 31 de dezembro de 1969
- Publicado em 26 de julho de 2012
Princípios do direito administrativo União Europeia X Brasil
As abordagens aqui retratadas enfatizam os princípios gerais do Direito Administrativo da União Europeia e do Brasil, tendo como objetivo algumas reflexões quanto a coerência entre o escrito e a prática na sociedade, levando-se em consideração algumas práticas distorcidas em detrimento do não esclarecimento dos maiores beneficiados que, no caso, é a sociedade civil. Para a construção destas abordagens fundamentou-se em autores que defendem a referida temática. Vale ressaltar que a mesma subsidiará os leitores na busca de um maior aprofundamento considerando-se a abrangência do assunto
- Publicado em 11 de julho de 2012
O julgamento de Mersault sob a ótica da filosofia do direito
Este trabalho tem como objetivo analisar o julgamento de Mersault, personagem protagonista do Romance O Estrangeiro de Albert Camus, e fazer uma analogia com os aspectos fundamentais da Filosofia do Direito
- Publicado em 24 de maio de 2011
Princípios do direito processual civil no direito do consumidor
Esse artigo científico propôs mostrar de forma simples, porém objetiva, a integração e expressão dos diversos princípios adotados no Direito Processual Civil que se encontram na Lei 8.078/90 que é o nosso Código de defesa do consumidor.
- Publicado em 13 de agosto de 2012
Direito Tributário versus Direito Fiscal
As abordagens retratadas neste estudo têm como foco destacar a relevância da temática como as normas reguladoras e sua contribuição no tocante às necessidades coletivas do cidadão
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