Leonardo Sarmento
Professor constitucionalista, consultor jurídico, palestrante, parecerista, colunista do jornal Brasil 247 e de diversas revistas e portais jurídicos. Pós graduado em Direito Público, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e com MBA em Direito e Processo do Trabalho pela FGV.
- Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Liminar “inventada” inova e suspende depoimento de Lula e Mariza
O conselheiro Valter Shuenquener de Araújo acatou reclamação do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) e suspendeu o feito até que o plenário do CNMP delibere sobre o assunto.
- Publicado em 17 de julho de 2015
Museu do Lula ou do trabalhador? Quem seria o verdadeiro homenageado? Quem é o real beneficiário?
Projetado para homenagear o movimento sindical brasileiro, os trabalhadores e, como consequência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Museu do Trabalhador, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, tem a sua construção cercada de suspeitas de irregularidades.
- Publicado em 26 de janeiro de 2016
Professor e doutrinador Fernando Capez deve ser investigado, mas respeitado por seus pares!
O presente artigo discorre sobre o Professor e doutrinador Fernando Capez
- Publicado em 19 de julho de 2016
Semelhanças entre a tentativa de Golpe na Turquia e o procedimento de “impeachment” no Brasil? Aspectos correlatos
Motivou-nos escrever o presente artigo as comparações trazidas pela Senhora Presidente afastada Dilma Rousseff entre a tentativa de Golpe Militar na Turquia e o processo de impedimento pelo qual passa no Brasil.
- Publicado em 08 de novembro de 2016
Obra "Controle de Constitucionalidade e Temáticas Afins" - 2ª edição
A obra "Controle de Constitucionalidade e Temáticas Afins" após o sucesso de vendas e críticas em sua 1ª edição em menos de 1 ano chega a sua 2ª edição.
- Publicado em 24 de agosto de 2016
Lei da Ficha Limpa sofrerá parcial crise de efetividade com decisão técnica do STF
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
- Publicado em 04 de janeiro de 2016
Cunha afastado pelo STF? É constitucional?
O Direito não deve restar fundamentado por valores ideológicos, deve sim ser técnico, amparado pela ordem posta que lhe garantirá o lastro mínimo para que não ganhe ares ditatoriais de um arrivismo indesejado
- Publicado em 13 de fevereiro de 2017
Continua disponível a 2ª edição da obra "Controle de Constitucionalidade e Temáticas Afins", adquira a sua!
Para saber o valor que disponibilizaremos cada exemplar entrar em contato com o nosso e-mail pessoal: lbsarmento@gmail.com
- Publicado em 16 de fevereiro de 2016
Impeachment: em decisão criativa STF afasta-se do constitucional Estado Democrático de Direito
O Estado-juiz, quando da prestação da tutela jurisdicional, se coloca entre partes, acima e equidistante delas. A mesma “distância” que uma necessitar percorrer para fazer valer as suas pretensões em juízo a outra também deverá caminhar - imparcialidade.
- Publicado em 18 de janeiro de 2017
GRANDE NOTÍCIA!
Janeiro é o mês do nosso aniversário, e é você, estudioso e admirador do Direito Constitucional quem será presenteado.
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