Eduardo Luiz Santos Cabette
156 Artigo(s) publicados e lidos 11963 vez(es)
- Publicado em 17 de maio de 2016
Prioridade para processos que versam sobre Crimes Hediondos (Lei 13.285/16)
O presente artigo discorre sobre crimes hediondos.
- Publicado em 06 de janeiro de 2017
OS ABORTOS DO STF
Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
- Publicado em 02 de maio de 2017
Terrorismo, Atos Criminosos em geral e fatos de convicção e consciência: ponderação de valores
Parecer do professor Eduardo Luiz Santos Cabette.
- Publicado em 02 de outubro de 2017
Comentários às Súmulas 587, 588 e 589 do STJ
Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.
- Publicado em 23 de novembro de 2015
A Inconstitucionalidade do Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro
O presente artigo discorre sobre a inconstitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro
- Publicado em 24 de abril de 2017
Jogo da Baleia Azul: Tipificação Penal e Competência para Processo e Julgamento
Parecer do professor especialista em Direito Penal Eduardo Luiz Santos Cabette.
- Publicado em 08 de janeiro de 2018
Comunidades carentes, ausência do estado e vassalagem: o medieval no Século XXI
Considerações do professor e delegado Eduardo Luiz Santos Cabette.
- Publicado em 29 de novembro de 2017
Estupro de Vulnerável diante do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Este trabalho tem por objetivo o estudo do problema do crime de estupro de vulnerável, mais especificamente do caso da vulnerabilidade por enfermidade mental, diante das novas normas de capacidade civil apresentadas pelo Estatuto da Pessoa com deficiência. O intuito é obter o máximo de segurança e proteção ao deficiente, sem tolher sua autonomia possível.
- Publicado em 09 de abril de 2018
Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime
Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime.
- Publicado em 14 de maio de 2018
Alterações nos crimes de furto e roubo pela Lei 13.654/18: mais uma implosão do Direito Penal pátrio
Este trabalho trata das alterações realizadas pela Lei 13.654/18 nos crimes de roubo e furto e demais disposições.
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