Eduardo Luiz Santos Cabette
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- Publicado em 15 de janeiro de 2018
Crimes de Trânsito: embriaguez e racha com morte ou lesão grave – matando a proporcionalidade
Parecer do professor de Direito Penal Eduardo Luiz Santos Cabette.
- Publicado em 10 de novembro de 2014
LEI 12.971/14 e suas alterações na parte penal do código de trânsito brasileiro
O ápice da insanidade na legislação pátria
- Publicado em 28 de outubro de 2016
O Ministério Público é parte no Processo Penal
Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
- Publicado em 23 de fevereiro de 2015
Liberdade e Responsabilidade
Se for permitido resumir neste trabalho limitado as duas principais tendências para a análise desse problema, pode-se apontar para uma corrente de pensamento “determinista” e outra que indica o chamado “livre – arbítrio”
- Publicado em 21 de julho de 2017
Hugh Flemming e a Medicina Pós Hipocrática: uma breve resenha
Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
- Publicado em 26 de setembro de 2017
O Advogado e a Mídia: entre distorções e ignorâncias
O presente artigo discorre sobre o relacionamento da mídia com o advogado.
- Publicado em 30 de maio de 2017
Infiltração virtual: alguns breves apontamentos
Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
- Publicado em 23 de janeiro de 2018
Mazelas do Sistema Jurídico e “Teoria da Gambiarra”: a Súmula 07 do I Fórum Nacional de Juízes Criminais
Parecer do Professor de Direito Penal Eduardo Luiz Santos Cabette.
- Publicado em 02 de janeiro de 2018
Embriaguez ao volante, morte e a incansável busca do legislador pela adequação típica da conduta
O presente artigo discorre sobre a Lei nº 13.546/17.
- Publicado em 29 de janeiro de 2018
Em tempos de febre amarela e “Lava – Jato” todo mundo quer imunidade: vereadores e prisão em flagrante
Considerações do Professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.
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