Carlos Benedetti Lopes
3 Artigo(s) publicados e lidos 3201 vez(es)
- Publicado em 12 de setembro de 2014
Artigo 291 do Código de Trânsito: uma anomalia jurídica
Aborda o presente artigo a incoerência no trato pelo Código de Trânsito Brasileiro do crime de lesão corporal culposa na direção de veículo decorrente da embriaguez do condutor
- Publicado em 22 de agosto de 2014
Proteção demais desprotege
O presente artigo aborda a aplicação da lei penal objetivando sua função social
- Publicado em 19 de agosto de 2014
Estupro de vulnerável: proteção da lei a quem dela precisa
Trata o presente artigo da questão da presunção absoluta da violência nos casos de estupro de vulnerável, ressaltando a necessidade de se averiguar quem realmente é vulnerável
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