Alexandre Costa de Luna Freire
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- Publicado em 12 de abril de 2004
Ação de Justificação. União Estável. Percepção do Benefício Pensão por Morte
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
- Publicado em 27 de abril de 2004
Indenização. Danos Materiais e Morais. Debilidade Auditiva Provocada pela Atividade Laboral. Telefonista
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
- Publicado em 03 de maio de 2004
Ação Cautelar Inominada. Inclusão de Nomes na Relação dos Estudantes que Prestarão o Exame Nacional de Cursos
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juízo Federal da 2ª Vara.
- Publicado em 06 de abril de 2004
Mandado de Segurança. Licitação da Prefeitura. Descumprimento de Normas Legais
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
- Publicado em 04 de maio de 2004
Mandado de Segurança. Indeferimento do Pedido de Matrícula
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
- Publicado em 30 de abril de 2004
Mandado de Segurança. Universidade. Indeferimento da Matrícula
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
- Publicado em 13 de maio de 2004
Mandado de Segurança. Recusa à Transferência de Curso Universitário
Sentença Civil. Dr. Alexandre Costa de Luna Freire - Juiz Federal.
- Publicado em 12 de abril de 2004
Mandado de Segurança. Suspensão da Inclusão de Débito. Auto de Infração. Dívida Ativa
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
- Publicado em 16 de abril de 2004
Ação de Justificação. União Estável. Percepção do Benefício Pensão por Morte
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
- Publicado em 06 de maio de 2004
Mandado de Segurança. Inscrição dos Impetrantes no Exame Nacional de Cursos (Provão)
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
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