Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
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- Publicado em 29 de março de 2005
- Publicado em 27 de abril de 2005
- Publicado em 11 de agosto de 2015
Transparência Pública e o Combate à Corrupção no Brasil: A Lei nº 12.813, de 16.05.2013 e o conflito de interesses na Administração Pública Federal
Normas e regras a respeito do conflito de interesses na Administração Pública Federal brasileira
- Publicado em 08 de dezembro de 2008
Lei 11.785, de 22.09.2008
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, autor do livro O Servidor Público e a Reforma Administrativa, RJ: Forense, 2008. Professor Adjunto da UFMT. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629
- Publicado em 04 de março de 2005
Os Serviços Públicos e a Distinção entre Autorizações, Permissões, e Concessões.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo (UFMG) e professor universitário (UNED). f-mafra@uol.com.br, mafrafilho@brturbo.com.br e fsamf@msn.com.br
- Publicado em 20 de abril de 2007
Lei nº 11.466, de 28 de março de 2007
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT, Advogado em Mato Grosso. E-mail: kikomafra@gmail.com; f-mafra@uol.com.br
- Publicado em 24 de março de 2011
Decreto de 03 de fevereiro de 2011: Direitos Humanos no Brasil & Calamidades
Grupo de trabalho para elaborar propostas de proteção a pessoas humanas vítimas de situação de emergência ou estado de calamidade pública devido à ocorrência de desastres.
- Publicado em 11 de maio de 2005
Consórcios, protocolos de intenções e a natureza contratual na Lei 11.107 de 07 de abril de 2005.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante, professor universitário na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. f-mafra@uol.com.br ; fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
- Publicado em 30 de outubro de 2012
História do Processo Administrativo no Brasil: O Processo Administrativo e o Direito de Petição. (I)
Pesquisa e estudo acerca do processo administrativo no Brasil
- Publicado em 24 de maio de 2005
Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005: primeiros comentários.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços: f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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