O comentário de que os divórcios aumentariam com a pandemia, por conta do tempo extenso que casais teriam que passar juntos, surgiu como uma brincadeira, piada. Depois de alguns meses em isolamento social, a busca por divórcio no Google aumentou consideravelmente, e com ela uma indagação: é possível fazer o divórcio online?

A resposta é simples e direta: sim! A facilidade da tecnologia e da digitalização chegou também à dissolução de casamentos e ao direito de família. Há algumas considerações no divórcio online, além de requisitos para que ele seja possível.

Para entender melhor todo o processo, é importante saber a diferença entre os três tipos de acordo: divórcio consensual, extrajudicial e litigioso.

O divórcio consensual é quando o casal está em concordância em relação a todos os termos da separação, ou seja, não há objeções com que se preocupar, mas ainda há a participação de um juiz no processo. 

O litigioso é o exato oposto deste - quando não é possível chegar a um acordo ou quando um dos cônjuges não quer a separação.

O divórcio extrajudicial é similar ao consensual, quando ambas as partes estão de acordo, acontece de forma amigável e não exige envolvimento de um juiz, contanto que não existam filhos menores de idade envolvidos.

Nestes casos, o divórcio é realizado por escritura em cartório, e pode ser finalizado em até cinco dias. É a modalidade mais rápida.

H2 - Quais modalidades de divórcio podem acontecer online?

O divórcio online exige que os cônjuges estejam de acordo e não haja conflitos ou filhos menores. Não pode haver tampouco nenhuma pendência do casal com a justiça. Assim, a modalidade que pode ser feita online é a extrajudicial, sem envolvimento de um juiz.

Ainda assim, a justiça exige que um advogado acompanhe o processo, e estabelece algumas medidas de segurança como chamadas de vídeo para que as identidades das partes sejam confirmadas, e também para que os cônjuges dêem seu consentimento de forma clara a todos os termos. 

O passo a passo é bem simples: 

Solicitar um certificado de notariado online, o e-notariado, com um cartório credenciado

Documentos necessários: comprovante de endereço e identidade

E-notariado emitido, fazer login no https://www.e-notariado.org.br/customer e iniciar o pedido de divórcio 

Seguir orientações, participar das chamadas de vídeo, assinar documentos com assinatura digital (LINKAR POST 1)

Se todos os requisitos do divórcio extrajudicial forem cumpridos, o prazo é o mesmo do presencial: cinco dias úteis. É possível também iniciar os pedidos desta maneira e depois se apresentar diante de um juiz, no caso do divórcio consensual, como quando há filhos menores envolvidos. 

H2: Benefícios da digitalização dos processos Jurídicos

A tecnologia está de fato invadindo o direito e gerando inúmeras mudanças - para melhor. Pode-se pensar que aplicar inovações e avanços tecnológicos beneficie os grandes órgãos públicos, principalmente o judiciário, mas a verdade é que o impacto é também significativo para advogados dentro de escritórios.

A digitalização do acervo de documentos e processos jurídicos brasileiros já é uma realidade. Assim como nos divórcios online, quando toda a documentação fica arquivada na nuvem, o PROJUDI, Processo Judicial Digital, foi oficializado em 2007, pouco após a promulgação da lei que alterou o Código de Processo Civil para permitir a digitalização de todo o processo judicial.

Desde então, tribunais ao redor do país deram início à transição, e em 2010 o STJ se tornou o primeiro tribunal do mundo a ser completamente digitalizado. O PROJUDI é gerenciado pelo Conselho Nacional de Justiça e busca administrar todos os trâmites de maneira mais eficiente e eficaz, poupando tempo e recursos de todas as partes envolvidas.

O objetivo final a ser alcançado é que todo o sistema judiciário brasileiro seja digital. Ou seja, aquela imagem tão conhecida de estagiários atravessando cidades com pilhas de processos está com seus dias contatos.

A transformação oferece uma série de benefícios, dentre eles: 

- Redução de burocracia 

- Acesso imediato aos processos, 24 horas por dia, inclusive durante recessos, fins de semana e feriados

- Acesso simultâneo ao processo: mais de um indivíduo pode visualizar o mesmo documento simultaneamente 

- Redução de prazos de diligências

- Tempo de tramitação médio de processos passará a ser de três meses (atualmente é de um ano)

- Economia de tempo e recursos de todas as partes envolvidas 

- Facilidade de acesso 

H2: Digitalização dos processos jurídicos e o Escritório Digital 

A tendência do trabalho remoto existe já há algum tempo, e com a recente pandemia do covid-19, o mundo foi forçado a se adaptar. Especialistas mensuram que houve um avanço de digitalização equivalente a anos neste período desde março de 2020, e áreas que ainda estavam distantes da realidade digital rapidamente se adequaram.

Não é diferente no direito, e a possibilidade de um escritório digital de advocacia tem vantagens relevantes para a prática, que facilitam o dia a dia e a prospecção de clientes; além de estar completamente alinhado à eficiência e acessibilidade advindas da digitalização do judiciário. 

O escritório digital de advocacia é aquele que digitaliza todas seus processos e práticas diários de funcionamento. Ou seja, o escritório pode funcionar e todas as informações podem ser acessadas por qualquer um, em qualquer lugar com acesso à internet. 

Algumas características dos escritórios digitais são: 

- Trabalho remoto 

- Gestão de pessoal focado em cumprimento de tarefas

- Marketing digital

- Atendimento aos clientes e negociação online 

- Gestão de documentos e conhecimento na nuvem

- Fechamento de contratos online 

Estas características são grandes facilidades que permitem vantagens a este formato de escritório de advocacia, como redução de custos de operação, flexibilidade de trabalho para equipe, possibilidade de gerenciar o escritório à distância, sem obstáculos e a grande sacada: poder atender clientes de qualquer região, remotamente. 

H2: Marketing Jurídico para captar mais clientes

Depois deste texto ficou claro que a transformação digital chegou para ficar no direito, certo? E que ela também abrange prospecção, captação, e contato com clientes. Os resultados possíveis com o uso de uma estratégia sólida de marketing jurídico digital são impressionantes - são mais de 100 milhões de buscas mensais por soluções no Google, por exemplo. 

Aproveite esse mar de infinitas possibilidades jurídicas para captar mais clientes para o seu escritório de advocacia. Todas as metodologias de marketing jurídico da 3MIND são fruto da experiência em campanhas digitais e produção de conteúdo para mais de 150 advogados em todo o Brasil.

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Fonte: 3MIND – Agência de Marketing Jurídico