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Autoria: Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas e Marianna Chaves.

Páginas: 206

Edição: 1ª Edição

Ano: 2018

Sobre o(s) autor(es)

Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas - Advogado, inscrito nas Ordens do Brasil e Portugal. Especialista em Direito de Consumo pela Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha. Mestre em Medical Law pela University of Glasgow, Escócia. Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, Portugal. Membro do Board of Governors, e Vice-presidente da World Association for Medical Law. Vice-presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho Médico. Membro da Association de Recherche et de Formation en Droit Médical. Fundador, e membro da junta diretiva da ALDIS - Associação Lusófona de Direito da Saúde. Autor de diversos artigos publicados no Brasil, Portugal, Israel, EUA, Polônia, República Tcheca, e França. Autor dos livros Direito Médico (Editora GZ, 2009), Comentários ao Código de Ética Médica (Editora GZ, 2010) e Droit Médical au Brésil (Editora GZ, 2013). Membro da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. E-mail: eduardodantas@eduardodantas.adv.br

Marianna Chaves - Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Coimbra em regime de cotutela com a Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ (2006); Especialização em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (2008); Pós-Graduação em Filiação, Adoção e Proteção de Menores pela Universidade de Lisboa (2008); Pós-Graduação em Direito da Bioética e da Medicina pela Associação Portuguesa da Direito Intelectual e Universidade de Lisboa (2008); Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado pelo Centro de Direito Biomédico/Universidade de Coimbra (2010); Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (2010); Pós-Graduação em Proteção de Menores pelo Centro de Direito da Família/Universidade de Coimbra; Curso Breve de Pós-Graduação em Direito e Medicina da Reprodução pelo Centro de Direito Biomédico/Universidade de Coimbra (2016). Secretária de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Membro da International Society of Family Law, da American BAR Association, World Association for Medical Law e da European Society of Human Reproduction and Embryology. Pesquisadora do THD, Centro de Investigação da ULisboa. Advogada, Consultora e Investigadora com livros, artigos e capítulos de obras coletivas publicadas no Brasil e no exterior. E-mail: mariannachaves@eduardodantas.adv.br

Sobre a obra

Escrever um livro sobre a matéria da reprodução assistida é uma ideia que sempre surgia ao fim dos incontáveis debates (com críticas, dúvidas, percepções e questionamentos comuns) que tivemos a partir do ano de 2010, quando iniciamos o Doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em um cenário em que as tecnologias e a ciência avançam a galope, até onde podemos ou devemos ir? Quais os fundamentos de um eventual direito à reprodução assistida?

A saúde reprodutiva está englobada na noção de saúde tutelada pela Constituição Federal? Como salvaguardar os direitos reprodutivos em sentido positivo de cidadãos hipossuficientes, em um cenário de escassez de recursos? Como gerenciar o risco legal na Medicina Reprodutiva? Essas são algumas das questões que buscamos tratar ao comentar a Resolução 2.121/2015 do CFM.

O presente estudo é um convite aos juristas, estudantes e profissionais da Medicina e da investigação científica nessa matéria - ainda nova, em pleno e acelerado desenvolvimento. Mais do que respostas, o leitor irá encontrar inquietações, visões e propostas de harmonização relativas a esse fascinante mundo da reprodução humana assistida.

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