ABAT amplia discussão sobre temas relevantes envolvendo o ICMS, dia 30/10, 17h

A Secretária da Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Pacobahyba, integra o time de convidados que a Associação Brasileira de Advocacia Tributária reúne em discussão sobre temas relevantes o ICMS, dia 30, 17h, via web. Os interessados podem se inscrever a partir do link https://www.abat.adv.br/comite-tributario-online-icms-temas-relevantes-ii-30-10/

Os debates serão conduzidos a partir das exposições sobre:

1. A convalidação dos benefícios fiscais no âmbito do ICMS, por Fernanda Pacobahyba

2. O ICMS nas operações de importação e a recente decisão do STF; Eduardo Soares de Melo, Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP). Julgador do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo (CMT/SP).

3. Ressarcimento ICMS/ST: pontos controversos acerca da modulação e o dever de complementação, por Galderise Fernandes Teles, Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.

4. ICMS/SP: Revisão dos benefícios fiscais e os reflexos do PL 529/20 e Convênio ICMS 42/16, por Thiago Fraga, advogados e consultor tributário.

5. 'O ICMS é de fato não cumulativo? Por Gustavo Birgagão, Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e professor na pós-graduação em Direito Tributário da Fundação Getulio Vargas

6. Aproveitamento de créditos de ICMS em relação a produtos intermediários / secundários utilizados no processo produtivo – Jurisprudência STJ/STF. Por Halley Henares Neto, membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio; Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT.

7. ICMS sobre o patrimônio e seus reflexos: uma reclassificação necessária, exposição de Argos Campos Ribeiro Simões, Professor Convidado do IBET, COGEAE-PUC, FAAP, EPD, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Saiba mais sobre a ABAT em www.abat.org.br