Notíciasem 22/09/2017

Câmara dos Deputados aprova atuação de juizados especiais em direito de família

Como tramita em caráter conclusivo, a proposta deve seguir para análise do Senado.

Notíciasem 22/09/2017

Acusada de atropelar administrador responderá por homicídio culposo

Julgamento aconteceu nesta quinta-feira.

Notíciasem 22/09/2017

Instrutores de motoescola não conseguem comprovar risco para recebimento de periculosidade

A decisão foi unânime no sentido do não conhecimento do recurso.

Notíciasem 22/09/2017

Técnico de futebol de time da Série C incorpora ao salário valor pago como direito de imagem

O clube não conseguiu comprovar que houve exploração da sua imagem.

Jurisprudênciaem 22/09/2017

Recurso de Revista. Acidente de Trabalho. Pensão Mensal

Redução parcial da capacidade laborativa.

Jurisprudênciaem 22/09/2017

Execução Penal. Livramento Condicional. Falta Grave

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Jurisprudênciaem 22/09/2017

Rito Sumaríssimo. Tomador de Serviços. Relação Comercial

Agravo de Instrumento.