Notíciasem 20/09/2017

Passageira retirada de aeronave deve ser indenizada por companhia aérea

Ela receberá R$ 3 mil pelos danos morais sofridos.

Notíciasem 20/09/2017

Comentário depreciativo em rede social caracteriza indenização por dano moral

Imagem e reputação do autor foram abaladas.

Notíciasem 20/09/2017

STJ vai decidir sobre adicional de 25% a aposentado que precisa de assistência permanente

A decisão foi tomada pelo colegiado ao determinar a afetação do Recurso Especial 1.648.305 para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos (artigo 1.036 do novo Código de Processo Civil).

Notíciasem 20/09/2017

Estão abertas as inscrições para o XXIV Exame de Ordem Unificado da OAB

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), que aplica a prova.

Jurisprudênciaem 20/09/2017

Dispensa Discriminatória. Portador de doença grave

Agravo de instrumento desprovido.

Jurisprudênciaem 20/09/2017

Agravo Interno na Ação Rescisória. Súmula 182/STJ

Decisão Agravada.

Jurisprudênciaem 20/09/2017

Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública por Débitos Trabalhistas

Recurso de Revista.