Notíciasem 21/02/2018

Confira o resultado preliminar da 2ª fase do XXIV Exame de Ordem Unificado da OAB

Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 12h do dia 20 de fevereiro de 2018 e vai até às 12h do dia 23 de fevereiro de 2018, observado o horário oficial de Brasília (DF).

Notíciasem 21/02/2018

Autora que mentiu sobre cobrança indevida é condenada por litigância de má-fé

Magistrada reconheceu relação jurídica entre empresa e consumidor e constatou a existência de débito.

Notíciasem 21/02/2018

Acusados de tentativa de latrocínio são condenados a oito anos de reclusão, em regime fechado

Réus foram presos quando tentavam fugir.

Notíciasem 21/02/2018

Enquadramento como bancário não se aplica a analista de sistema da Cielo

A empresa não é instituição financeira, e o enquadramento depende da atividade do empregador.

Doutrinaem 21/02/2018

A Improbidade Administrativa

Considerações da advogada Júnia de Castro Ferreira dos Santos.

Colunasem 21/02/2018

Isenção do Imposto de Renda após a aposentadoria: a quem pertence este direito?

Considerações da colunista Josiane Coelho Duarte.

Sentenças de 1º grauem 21/02/2018

Justiça condena policial integrante de grupo de extermínio a 79 anos de prisão

O crime foi cometido por motivo torpe, qual seja, 'justiçamento' em atividade típica de grupo de extermínio, uma vez que as vítimas exerciam o tráfico ilícito de substância entorpecente.