Notíciasem 25/05/2018

Comunicado sobre suspensão da aplicação da 2ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado da OAB

A suspensão foi efetuada devido às manifestações ocorridas em todo o país.

Doutrinaem 25/05/2018

A caracterização das Medidas Socioedutativas e a Proteção Integral da criança e do adolescente

A caracterização das Medidas Socioedutativas e a Proteção Integral da criança e do adolescente.

Notíciasem 25/05/2018

Lei da União Europeia que protege dados pessoais entra em vigor e atinge todo o mundo

Nova regra exige que vazamento seja avisado em 72 horas e impõe multas duras; apesar de europeia, lei afeta do Facebook ao Google e até empresas no Brasil.

Notíciasem 25/05/2018

Seguradora pagará R$ 100 mil após negar cobertura por diagnóstico de câncer em período de carência

A 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao julgou recurso de beneficiária diagnosticada com câncer de colo de útero.

Notíciasem 25/05/2018

TST decidirá sobre jornada de advogado contratado por concurso público

Relator entende que previsão no edital configura ajuste para dedicação exclusiva; processo teve pedido de vista.

Notíciasem 25/05/2018

Grife indenizará herdeiros de Tim Maia por camisetas com trechos de suas músicas

A adição do símbolo “&” não descaracteriza a clara reprodução de uma obra autoral.

Notíciasem 25/05/2018

OAB/SP deve retirar de cadastro fotos de advogados que não autorizaram publicação

De acordo com TRF da 3ª região, advogado tem o direito de não permitir a divulgação de sua imagem no site da OAB.