Notíciasem 16/05/2024
Autismo no Brasil: avanços e desafios
O cenário educacional brasileiro tem testemunhado um crescimento notável na inclusão de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em salas de aula regulares.
Notíciasem 16/05/2024
Paciente de 87 anos com doença renal crônica consegue tratamento na justiça após negativa de plano de saúde
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) emitiu decisão favorável a uma idosa de 87 anos portadora de doença renal crônica em terapia renal substitutiva.
Doutrinaem 16/05/2024
Crédito de IPI é assegurado para empresas da ZFM
TRF1 reconheceu que os produtos adquiridos com isenção por empresas da ZFM geram crédito de IPI.
Doutrinaem 16/05/2024
Você sabia que o seu Sindicato pode ter seu registro cancelado caso não se adeque à Portaria MTE nº. 3.472/2023?
“Sindicatos” são constituídos nos Cartórios do Registro Civil das Pessoas Jurídicas - RCPJ na forma da Lei 6.015/73.
Notíciasem 16/05/2024
Proteção dos pontos comerciais pelas franqueadoras
A antiga Lei de Franquias teve sucesso por duas décadas, garantindo liberdade contratual e transparência, impulsionando o crescimento do franchising no Brasil.
Notíciasem 16/05/2024
Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha
O governo gasta mal e pretende economizar da pior forma ao atingir o próprio desenvolvimento com perspectiva de demissões
Notíciasem 15/05/2024