Notíciasem 16/01/2018

Juiz do Trabalho tem prerrogativa de não homologar acordo extrajudicial apresentado pelas partes

Para o TRT da 12ª região, chancela do Judiciário não deve ser confundida com a função homologatória de rescisão dos sindicatos.

Notíciasem 16/01/2018

Mulher é condenada por litigância de má-fé por informações erradas e desistência de ação

Parte teria informado endereço errado na inicial, além de omitir informações relevantes para o andamento processual.

Notíciasem 16/01/2018

Empresa é condenada a indenizar por usar concorrente para promover próprio site

Decisão reconheceu o desvio de clientela e concorrência desleal por meio do uso de link patrocinado.

Notíciasem 16/01/2018

Demora em entrega de carro com isenção para jovem com necessidades especiais causa danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.

Notíciasem 16/01/2018

União é condenada a pagar indenização para mulher por expedição indevida de CPF

Mulher teve seu nome incluído em rol de maus pagadores por causa de homônima.

Notíciasem 16/01/2018

Hospital e médico são responsabilizados por gaze esquecida dentro de paciente

Indenização foi fixada em R$ 73 mil.

Notíciasem 16/01/2018

Consumidor será restituído de valor pago por carro com potência inferior à anunciada

Potência real é 25% menor do que a divulgada.