Notíciasem 20/09/2017

STF decidirá nesta quarta-feira se suspende envio à Câmara da denúncia contra Michel Temer

Defesa de Temer pediu para denúncia ser enviada somente após apuração sobre suposta omissão na delação da J&F. Temer foi denunciado por 2 crimes; STF só analisará caso se Câmara autorizar.

Notíciasem 19/09/2017

E por que a homofobia ainda não configura um crime?

Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

Notíciasem 19/09/2017

Extravio de material ortopédico obriga empresa aérea a indenizar passageiro

A decisão foi unânime.

Notíciasem 19/09/2017

Atraso no pagamento de seguro não suspende eficácia do contrato

A decisão é da Terceira Turma Recursal do TJDFT.

Notíciasem 19/09/2017

Consumidora terá de indenizar buffet por reclamações excessivas nas redes sociais

Ela pleiteava indenização após a empresa cancelar serviço contratado.

Notíciasem 19/09/2017

Primeira Seção nega mandado de segurança a ex-superintendente do Dnit no RN

O ex-superintendente buscava a suspensão da eficácia de portaria do ministro dos Transportes que o demitiu do serviço público após a apuração de infrações disciplinares.

Notíciasem 19/09/2017

Decisão que não aprecia mérito não gera impedimento por parentesco entre magistrados

O fato de um magistrado proferir decisão sem apreciação de mérito não impede que seu cônjuge ou parente, também magistrado, possa atuar nas fases seguintes do processo.